Nesta segunda (1°) e terça-feira (2), 24 juízes do Maranhão estão participando do curso de Depoimento Especial, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O objetivo do curso é capacitar e qualificar o magistrado com técnicas e práticas específicas para o depoimento especial, que é a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas de violência doméstica ou crimes. “Nosso papel é sensibilizar os magistrados e servidores, posteriormente, para a necessidade da oitiva humanizada. É uma prática que é orientada pelo Conselho Nacional de Justiça e o Maranhão é protagonista na área, tendo avançado muito com a instalação de salas de depoimento especial”, destacou a juíza Sara Fernanda Gama, do TJMA e representante da Enfam no curso.

A juíza Sara Gama, juntamente com a juíza Karla Jeane de Carvalho, coordenadora da Infância e Juventude do TJMA, foram pioneiras na prática do depoimento especial no estado, ainda em 2010, com a instalação de salas de depoimento especial nas suas respectivas comarcas de atuação, Imperatriz e Coelho Neto, como lembrou o desembargador Jamil Gedeon, diretor da Esmam, na abertura do curso.

“É uma tripla satisfação estar presente na abertura deste curso, primeiro como presidente da Coordenadoria de Infância e Juventude, pelo nosso compromisso com as crianças e adolescentes; segundo como diretor da Esmam, que vi a equipe da escola trabalhar em prol da realização desses cursos; e terceiro por estar acompanhando o projeto da presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, que, até o fim do ano, pretende inaugurar mais 20 salas de depoimento especial no Maranhão”, declarou o desembargador.

Prática

O curso terá momentos expositivos com a realização de dinâmicas e simulação de audiências nas salas de depoimento especial no fórum.  Nesta segunda-feira, as atividades ficaram a cargo do psicólogo do TJMA Paulo Guilherme.

“Muitas vezes o magistrado que não é capacitado para o depoimento especial faz essas oitivas com as melhores intenções e dedicação. No entanto, só isso não basta. As técnicas da entrevista cognitiva que são estudadas e comprovadas precisam ser utilizadas para que se atinja o resultado esperado”, pontua a juíza Karla Jeane. Segundo ela, são detalhes muito específicos que já fazem diferença na primeira audiência.

O depoimento especial de crianças e adolescentes está sendo utilizado para vítima de violência e abuso sexual, testemunhas de crimes e violência doméstica, separações judiciais e alienação parental. O depoimento especial visa evitar a revitimização. Na Recomendação n° 33, o CNJ sugere aos tribunais que a oitiva seja realizada em ambiente lúdico, especialmente projetado para o acolhimento das crianças e adolescentes. O espaço deve ficar separado da sala de audiências, porém conectado a ela por meio de equipamento de áudio e vídeo, para a transmissão e gravação do depoimento. Essa última medida tem por finalidade evitar que as vítimas ou testemunhas voltem a depor.

O TJMA já instalou os espaços estruturados para oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência nos municípios de São Luís, Bacabal, Coelho Neto, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Timon, Raposa, Coroatá, São Mateus, Chapadinha, Pinheiro e Santa Luzia do Paruá.

Além dos magistrados, até o fim do mês a Esmam realizará, nos mesmos moldes do curso que está ocorrendo, a capacitação de servidores, que serão indicados pelos próprios magistrados.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA