A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) abriu inscrições para o curso Improbidade Administrativa, no período de 10 a 26 de julho. A oferta é de 20 vagas – duas dessas compartilhadas com a Enfam e as demais escolas.

Ministrada a distância, de 30 de julho a 4 de setembro, a formação tem por objetivo instruir magistrados a resolver ações de improbidade administrativa sob a perspectiva ética e humanística, conforme alterações legislativas e jurisprudenciais recentes.

Dividido em seis etapas – sendo a primeira de ambientação e a última avaliativa –, o curso terá os conteúdos compartilhados em unidades: 1) O cenário de construção da improbidade administrativa; 2) Atos de improbidade administrativa; 3) Sanções; e 4) Procedimento administrativo e processo. Serão 40 horas-aulas ao todo.

O tutor será o juiz de direito Everton Amaral de Araújo, graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1997, com pós-graduação em Direito Civil pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em 2010, e em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 2016.

Inscrições:

Abertas no dia 10, as inscrições vão até 26 de julho pelo site: http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/index.php.
O cadastro será feito na plataforma Moodle.