Esmat é a primeira escola brasileira de magistratura a ter um projeto de mestrado aprovado pelo MEC

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, divulgou segunda-feira, dia 2, os resultados da apreciação de propostas de cursos novos de 2011. Elas foram analisadas e recomendadas durante a 137ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada entre de 26 e 29 de junho de 2012, em Brasília.

Entre as aprovações, destaca-se o projeto do curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos para magistrados e servidores do Poder Judiciário e membros da comunidade, realizado pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – (Esmat).

“Essa é uma grande vitória para o Poder Judiciário. Somos a primeira escola da magistratura do Brasil a ter esse projeto aprovado, o primeiro com essa vertente no Estado, um curso interdisciplinar, com foco em prestação jurisdicional e direitos humanos, fruto da parceria com a Universidade Federal do Tocantins, instituição fundamental na elaboração do projeto. Estamos muito felizes com essa conquista”, ressalta o desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Escola.

Minuciosa na avaliação de projetos, a Capes aprecia desde aspectos relacionados à infraestrutura, concepção e contextualização da proposta, formação e capacidade de orientação do corpo docente, área de concentração às linhas de pesquisa articuladas com o contexto social e regional em que o curso está inserido.

Com o projeto aprovado, a Esmat e a UFT já iniciaram os trabalhos de planejamento para o oferecimento do curso, ou seja, o processo seletivo, planejamento pedagógico, agenda dos professores, calendário de atividades e realização das aulas e seminários.

“A aprovação do mestrado é um grande avanço para a Universidade Federal do Tocantins. A parceria entre Judiciário e a Academia, além de inovadora, mostra-se de suma importância não apenas para o Poder Judiciário e para a UFT, mas para todo o Estado do Tocantins. O desembargador Marco Villas Boas acreditou no projeto desde o princípio e deu todos os subsídios necessários para que trabalhássemos em sua elaboração. Ele participou ativamente das discussões, sempre ressaltando a importância do mestrado, que representa uma vitória da sociedade tocantinense,” salienta o reitor da UFT, Márcio da Silveira.