O periódico traz 15 artigos inéditos de autoria de professores e alunos da primeira turma do mestrado da Escola

Em comemoração aos seus 15 anos de instalação, a Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados (Enfam) lançou, nesta sexta-feira (10/12), a Revista Judicial Brasileira, a ReJuB (Brazilian Judicial Law Review). A publicação é mais uma iniciativa da Escola na linha de promover, regulamentar e fiscalizar, em âmbito nacional, a formação e o aperfeiçoamento da magistratura para que a Justiça esteja em sintonia com a demanda social.

O periódico tem como missão a difusão de conhecimento aplicado à atividade jurisdicional e ao Sistema de Justiça, tanto em âmbito nacional quanto internacional, de forma a produzir impactos positivos e sustentáveis na transformação da realidade social, na redução das desigualdades e na proteção dos vulneráveis.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu a data de hoje, 10 de dezembro, como o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Enfam escolheu o mesmo dia para o lançamento da revista, como forma de fixar um marco norteador de todas as produções intelectuais que serão encontradas nas páginas desta 1ª edição e nas futuras.

Além de regulamentar e fiscalizar a formação dos magistrados, a Enfam está concentrada na criação de meios que fomentem uma educação cada vez mais técnica, humana, ética e imparcial, preparando os discentes para julgamentos com independência. Nessa perspectiva, no segundo semestre de 2020, foi inaugurado o Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola e, com ele, concebida a Revista Judicial Brasileira.

Nesta primeira edição, a ReJuB traz 15 artigos inéditos de autoria de professores e alunos da sua primeira turma do mestrado. Todos os trabalhos selecionados foram produzidos a partir de estudos realizados dentro do Programa de Pós-Graduação e tratam de desafios diversos da atividade jurisdicional e do Sistema de Justiça, em uma abordagem interdisciplinar e plural.

Veja aqui a íntegra da publicação.