Para Cejana Brasil Cirilo, diretora de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), uma política sobre o uso de entorpecentes vai além do combate ao tráfico e deve levar em conta as particularidades brasileiras.  A diretora deu uma palestra nessa terça (25/06) na quinta edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, que ocorre está semana em Brasília.

O curso de iniciação é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aprimoramento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e visa qualificar juízes recém-empossados em diversos temas relacionado ao mundo jurídico. Nesta edição foram reunidos 134 novos juízes do Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro e Rondônia.

Cejana Cirilo observou que os problemas com drogas não são exclusivos do Brasil e nem piores do que em outras nações, mas têm características próprias. “O brasileiro consome três vezes menos álcool que a média do europeu, mas consome grandes quantidades em curto espaço de tempo, o que leva a mais casos de violência e acidentes de trânsito”, exemplificou.

A diretora disse que a política nacional de drogas foi implementada em 2004 e um dos destaques foi a discrimilização dos usuários de drogas. “Hoje o Brasil é elogiado internacionalmente por tratar o usuário com uma visão de problema de saúde pública”, destacou. Ela observou que o Estado não deve abrir mão do combate ao tráfico, mas deve reforçar redes sociais e de atendimento de saúde, especialmente para os dependentes.

Ela também salientou que não basta simplesmente legalizar o consumo de algumas substâncias, já que em cada país que fez essa experiência obteve resultados diferentes. “Temos que basear nossas decisões nas políticas sobre entorpecentes em dados científicos. A postura moral condenatória tem se mostrado ineficiente”, ponderou.

Segundo ela, também  há boas notícias na prevenção ao uso de drogas. Pelos dados do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, órgão ligado a Senad, houve uma redução de 40% no uso de tabaco por alunos de nível básico e médio entre 2004 e 2010. Também houve um aumento na idade média em que o brasileiro experimenta álcool pela primeira vez. Por outro lado houve um grande aumento no uso de crack em todas faixas etárias. “Na verdade existe uma flutuação no consumo, sendo que certos entorpecentes são muito usados em certos períodos e decaem em outros. O importante é fazer uma análise de longo prazo”, explicou.