Especialista no combate às drogas, magistrado ataca internação compulsória
Desem. Antonio Malheiros (Foto: TJSP)
Desem. Antonio Malheiros (Foto: TJSP)

Um garoto que matou aos nove e acabou morrendo aos 14 anos nas ruas. Um jovem de classe média que virou morador de rua e teve oito recaídas até finalmente se livrar do vício. Pessoas que se viciaram por depressão, loucura ou por miséria. Esses foram alguns dos personagens apresentados pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros.

Especialista em combate às drogas e populações de rua, o desembargador proferiu uma palestra nesta terça (9/4) na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo (Enfam) para 55 juízes recém empossados no Piauí e Paraná. Os magistrados participam do III Curso de Iniciação funcional de Magistrados, promovido está semana pela Enfam.

Para Malheiros, um sistema de segurança forte não funciona se não for acompanhado por políticas sociais. “Puxar a rede e internar compulsoriamente é uma atitude higienista, que varre o problema para baixo do tapete”, alertou. Segundo ele, a invasão da Polícia Militar na “Cracolândia” em São Paulo teve como resultado espalhar os usuários por toda a cidade e dificultar que eles fossem alcançados pelo poder público.

Na visão do desembargador, o juiz deve ser um agente social, sair de seu gabinete e ir para as ruas. O próprio Malheiros visita regularmente favelas e pontos de encontro de viciados em São Paulo. “Me condenei a cuidar dessa população e dessa pena não cabe recurso ou revisão. Mas estou feliz assim”, brincou.

O desembargador comparou o Estado a um “mau pai”, que deixa seus filhos abandonados e que só aparece na hora de punir. Ele defendeu políticas públicas de combate à miséria e para viciados após o abandono do vício. “Internação compulsória, diminuir idade de responsabilização penal, tudo isso é inútil enquanto não enfrentarmos seriamente a miséria e darmos perspectivas de futuro para a população”, concluiu.

(FC/MG)