Conselho da Justiça Federal - CJF
Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES Trecho III - Polo 8 - Lote 9 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-003
Events at this location
junho
13jun(jun 13)9:0014(jun 14)17:00I Jornada de Direito da Saúde
Detalhes do Evento
Nos dias 13 e 14 de junho ocorrerá, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), a I Jornada de Direito da Saúde. O evento é uma realização do Centro
Mais
Detalhes do Evento
Nos dias 13 e 14 de junho ocorrerá, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), a I Jornada de Direito da Saúde. O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O prazo para o envio das propostas de enunciados às cinco comissões do evento irá até 8 de abril, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal do CJF.
Tempo
13 (Quinta-feira) 9:00 - 14 (Sexta-feira) 17:00
Localização
Conselho da Justiça Federal - CJF
Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES Trecho III - Polo 8 - Lote 9 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-003
Objetivos
O objetivo da Jornada é proporcionar uma análise crítica de propostas relacionadas ao Direito da Saúde, a partir de debates entre magistrados, procuradores, advogados públicos e privados, professores, especialistas convidados e interessados na matéria.
Público-alvo
Ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados e proponentes com propostas aceitas.
Nº de vagas
300
Carga horária
14 horas-aula
Inscrições
O prazo para o envio das propostas de enunciados às cinco comissões do evento irá até 8 de abril, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal do CJF.
Conteúdos
A abertura da I Jornada de Direito da Saúde está prevista para as 10h do dia 13 de junho, seguida por uma conferência. Logo depois, as cinco comissões temáticas do encontro, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se reunirão para debater sobre os seguintes assuntos:
Comissão I – Saúde Pública. Presidente: ministro Benedito Gonçalves;
Comissão II – Saúde Suplementar. Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira;
Comissão III – Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS. Presidente: ministro Villas Bôas Cueva;
Comissão IV – Oncologia, doenças raras e regulação de filas. Presidente: ministro Afrânio Vilela; e
Comissão V – Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão. Presidente: ministro Marco Buzzi.
Os trabalhos prosseguirão no dia 14 de junho, com a realização da reunião plenária, a partir das 9h, quando serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas pelas comissões. O encerramento do encontro está previsto para as 17h.