EaD
Educação a Distância
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maio
16abrallday29maialldaySaúde Mental e Direitos Humanos
Detalhes do Evento
A Enfam realizará, de 16 de abril a 29 de maio, o curso Saúde Mental e Direitos Humanos. Voltado a magistradas e magistrados das esferas federal e estadual, a ação
Detalhes do Evento
A Enfam realizará, de 16 de abril a 29 de maio, o curso Saúde Mental e Direitos Humanos. Voltado a magistradas e magistrados das esferas federal e estadual, a ação educacional ocorrerá na modalidade de ensino a distância (EaD), com atividades síncronas e assíncronas, por meio da plataforma Moodle.
Serão disponibilizadas 40 vagas, e a carga horária total é de 30 horas.
Tempo
Abril 16 (Quinta-feira) - Maio 29 (Sexta-feira)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
A iniciativa busca aprofundar a reflexão sobre os impactos da privação de liberdade na saúde mental, especialmente diante das condições estruturais das unidades prisionais e socioeducativas. Além da incidência de doenças físicas, como problemas respiratórios e de pele, também são recorrentes quadros de ansiedade, insônia e sofrimento psíquico entre pessoas privadas de liberdade.
Público-alvo
Magistradas e magistrados federais e estaduais
Nº de vagas
40
Carga horária
30 horas-aula
Inscrições
Inscrições encerradas!
Certificação
Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.
Conteúdos
A tutoria ficará sob responsabilidade de Luis Fernando Nigro, profissional com atuação destacada na área do Direito e reconhecida experiência em temas relacionados a direitos humanos e sistema de justiça. Ao longo de sua trajetória, Nigro tem se dedicado ao estudo e à formação de magistrados, contribuindo para o aprimoramento de práticas judiciais sensíveis às questões sociais e à proteção da dignidade da pessoa humana.
14maiallday17junalldayProteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Detalhes do Evento
A Enfam promove o curso de Formação Continuada Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário. A capacitação acontece na modalidade de Educação a Distância (EaD),
Detalhes do Evento
A Enfam promove o curso de Formação Continuada Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário. A capacitação acontece na modalidade de Educação a Distância (EaD), com carga horária de 30 horas, e conta com 40 vagas disponíveis.
O curso ocorrerá de 14 de maio a 17 de junho.
Tempo
Maio 14 (Quinta-feira) - Junho 17 (Quarta-feira)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
Ao concluir a ação educacional, os participantes estarão aptos a analisar os modelos de compreensão das pessoas com deficiência, proporcionando elementos que assegurem a distinção entre eles nas mais diversas situações, viabilizando a adoção de práticas alinhadas ao paradigma que tem por objetivo a efetiva inclusão social da pessoa com deficiência, com observância dos princípios e das regras estabelecidos na Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Público-alvo
Magistradas e magistrados federais e estaduais.
Nº de vagas
40
Carga horária
30
Inscrições
Inscrições encerradas!
Certificação
Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.
Conteúdos
Unidade I: Modelos de compreensão da deficiência
Unidade II: A Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Unidade III: A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
Etapa Final: Elaboração e envio da atividade avaliativa final
14maiallday20junalldayConflitos Estruturais: Medidas Estruturantes – Módulo 2
Detalhes do Evento
A formação, promovida pela Enfam, visa a aplicação de técnicas para gerenciamento de demandas envolvendo conflitos estruturais, focada no aperfeiçoamento e desenvolvimento de competências concernentes ao tema. Com carga horária
Detalhes do Evento
A formação, promovida pela Enfam, visa a aplicação de técnicas para gerenciamento de demandas envolvendo conflitos estruturais, focada no aperfeiçoamento e desenvolvimento de competências concernentes ao tema. Com carga horária total de 40 horas, a formação será realizada no período de 14 de maio a 20 de junho, na modalidade EaD.
Tempo
Maio 14 (Quinta-feira) - Junho 20 (Sábado)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
Nesta ação educacional espera-se que os participantes desenvolvam competências para empregar técnicas de elaboração de medidas estruturantes, por meio da chamada sentença‑plano, bem como aplicar a metodologia da reserva de jurisdição em sua execução.
Além disso, o módulo visa à compreensão das estratégias de gerenciamento em rede dos conflitos estruturais, com ênfase no papel dos Centros de Inteligência, dos Laboratórios de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e das normativas do CNJ sobre o tema, capacitando os cursistas a aplicar precedentes judiciais oriundos de litígios estruturais na prática jurisdicional.
Público-alvo
Magistradas e magistrados federais e estaduais
Nº de vagas
40
Carga horária
40 horas-aula
Inscrições
Inscrições encerradas!
Certificação
Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.
Detalhes do Evento
A Enfam realizará, de 21 de maio a 24 de junho, a ação educacional Enfrentamento do Tráfico de Pessoas para o Poder Judiciário (UNODC/CNJ) – Módulo Básico, na modalidade de
Detalhes do Evento
A Enfam realizará, de 21 de maio a 24 de junho, a ação educacional Enfrentamento do Tráfico de Pessoas para o Poder Judiciário (UNODC/CNJ) – Módulo Básico, na modalidade de educação a distância (EaD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tempo
Maio 21 (Quinta-feira) - Junho 24 (Quarta-feira)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
A iniciativa decorre de desdobramentos do Seminário Internacional: A Dificuldade Probatória nos Crimes de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, realizado em 10 de fevereiro de 2026, e fundamenta-se na necessidade de aprofundamento e sistematização dos conteúdos então apresentados, especialmente no que se refere às dificuldades probatórias enfrentadas pelo Poder Judiciário no julgamento de tais crimes.
Público-alvo
Magistradas e magistrados federais e estaduais, e integrantes do DPU.
Nº de vagas
40
Carga horária
30 horas-aula
Inscrições
Inscrições encerradas!
Certificação
Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.
Conteúdos
O Módulo Básico é voltado à apresentação dos marcos normativos nacionais e internacionais, tipologias dos crimes de tráfico de pessoas e trabalho escravo, panorama jurisprudencial e principais desafios probatórios identificados na pesquisa
21maiallday26junalldayCurso de Formação de Tutores no Contexto da MagistraturaEaD
Detalhes do Evento
A Enfam promoverá, de 21 de maio a 26 de junho, o curso Formação de Formadores – Nível 2 – Formação de Tutores no Contexto da Magistratura, integrante do Programa
Detalhes do Evento
A Enfam promoverá, de 21 de maio a 26 de junho, o curso Formação de Formadores – Nível 2 – Formação de Tutores no Contexto da Magistratura, integrante do Programa de Formação Docente da Escola.
A iniciativa tem como objetivo qualificar formadores, em conformidade com as diretrizes da Instrução Normativa nº 2/2025, e será realizada na modalidade EaD, com carga horária de 40 horas-aula, destinada a magistradas e magistrados.
Tempo
Maio 21 (Quinta-feira) - Junho 26 (Sexta-feira)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
O objetivo da Formação de Formadores é oportunizar a formação didático-pedagógica de docentes e, também, viabilizar reflexões relevantes sobre a prática educativa, considerando aspectos do planejamento educacional/pedagógico e da docência, que implica a articulação de saberes de profissionais da magistratura e das equipes pedagógicas. O curso possui um efeito multiplicador, pois fomenta parcerias com as demais escolas e busca a capacitação de magistrados e magistradas para que dominem os aspectos pedagógicos da formação profissional dos seus próprios pares.
Público-alvo
Magistradas e magistrados federais e estaduais, bem como servidoras e servidores.
Nº de vagas
40
Carga horária
40 horas-aula
Inscrições
Inscrições encerradas!
Certificação
Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.
Conteúdos
Etapa 1 — Conceitos Básicos e Contexto Histórico e Legal da EaD: Princípios e Finalidades no Ensino dos Magistrados
Etapa 2 — Elementos Gerais da Tutoria: Funções, Estratégias e Aspectos do Processo de Ensino e Aprendizagem
Etapa 3 — O Trabalho do(a) Tutor(a) no Contexto da Formação de Magistrados(as): Competências, Metodologias e Avaliação
Etapa 4 — Funcionalidades do Moodle e Plano de tutoria
junho
14maiallday17junalldayProteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Detalhes do Evento
A Enfam promove o curso de Formação Continuada Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário. A capacitação acontece na modalidade de Educação a Distância (EaD),
Detalhes do Evento
A Enfam promove o curso de Formação Continuada Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário. A capacitação acontece na modalidade de Educação a Distância (EaD), com carga horária de 30 horas, e conta com 40 vagas disponíveis.
O curso ocorrerá de 14 de maio a 17 de junho.
Tempo
Maio 14 (Quinta-feira) - Junho 17 (Quarta-feira)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
Ao concluir a ação educacional, os participantes estarão aptos a analisar os modelos de compreensão das pessoas com deficiência, proporcionando elementos que assegurem a distinção entre eles nas mais diversas situações, viabilizando a adoção de práticas alinhadas ao paradigma que tem por objetivo a efetiva inclusão social da pessoa com deficiência, com observância dos princípios e das regras estabelecidos na Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Público-alvo
Magistradas e magistrados federais e estaduais.
Nº de vagas
40
Carga horária
30
Inscrições
Inscrições encerradas!
Certificação
Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.
Conteúdos
Unidade I: Modelos de compreensão da deficiência
Unidade II: A Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Unidade III: A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
Etapa Final: Elaboração e envio da atividade avaliativa final
14maiallday20junalldayConflitos Estruturais: Medidas Estruturantes – Módulo 2
Detalhes do Evento
A formação, promovida pela Enfam, visa a aplicação de técnicas para gerenciamento de demandas envolvendo conflitos estruturais, focada no aperfeiçoamento e desenvolvimento de competências concernentes ao tema. Com carga horária
Detalhes do Evento
A formação, promovida pela Enfam, visa a aplicação de técnicas para gerenciamento de demandas envolvendo conflitos estruturais, focada no aperfeiçoamento e desenvolvimento de competências concernentes ao tema. Com carga horária total de 40 horas, a formação será realizada no período de 14 de maio a 20 de junho, na modalidade EaD.
Tempo
Maio 14 (Quinta-feira) - Junho 20 (Sábado)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
Nesta ação educacional espera-se que os participantes desenvolvam competências para empregar técnicas de elaboração de medidas estruturantes, por meio da chamada sentença‑plano, bem como aplicar a metodologia da reserva de jurisdição em sua execução.
Além disso, o módulo visa à compreensão das estratégias de gerenciamento em rede dos conflitos estruturais, com ênfase no papel dos Centros de Inteligência, dos Laboratórios de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e das normativas do CNJ sobre o tema, capacitando os cursistas a aplicar precedentes judiciais oriundos de litígios estruturais na prática jurisdicional.
Público-alvo
Magistradas e magistrados federais e estaduais
Nº de vagas
40
Carga horária
40 horas-aula
Inscrições
Inscrições encerradas!
Certificação
Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.
Detalhes do Evento
A Enfam realizará, de 21 de maio a 24 de junho, a ação educacional Enfrentamento do Tráfico de Pessoas para o Poder Judiciário (UNODC/CNJ) – Módulo Básico, na modalidade de
Detalhes do Evento
A Enfam realizará, de 21 de maio a 24 de junho, a ação educacional Enfrentamento do Tráfico de Pessoas para o Poder Judiciário (UNODC/CNJ) – Módulo Básico, na modalidade de educação a distância (EaD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tempo
Maio 21 (Quinta-feira) - Junho 24 (Quarta-feira)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
A iniciativa decorre de desdobramentos do Seminário Internacional: A Dificuldade Probatória nos Crimes de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, realizado em 10 de fevereiro de 2026, e fundamenta-se na necessidade de aprofundamento e sistematização dos conteúdos então apresentados, especialmente no que se refere às dificuldades probatórias enfrentadas pelo Poder Judiciário no julgamento de tais crimes.
Público-alvo
Magistradas e magistrados federais e estaduais, e integrantes do DPU.
Nº de vagas
40
Carga horária
30 horas-aula
Inscrições
Inscrições encerradas!
Certificação
Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.
Conteúdos
O Módulo Básico é voltado à apresentação dos marcos normativos nacionais e internacionais, tipologias dos crimes de tráfico de pessoas e trabalho escravo, panorama jurisprudencial e principais desafios probatórios identificados na pesquisa
21maiallday26junalldayCurso de Formação de Tutores no Contexto da MagistraturaEaD
Detalhes do Evento
A Enfam promoverá, de 21 de maio a 26 de junho, o curso Formação de Formadores – Nível 2 – Formação de Tutores no Contexto da Magistratura, integrante do Programa
Detalhes do Evento
A Enfam promoverá, de 21 de maio a 26 de junho, o curso Formação de Formadores – Nível 2 – Formação de Tutores no Contexto da Magistratura, integrante do Programa de Formação Docente da Escola.
A iniciativa tem como objetivo qualificar formadores, em conformidade com as diretrizes da Instrução Normativa nº 2/2025, e será realizada na modalidade EaD, com carga horária de 40 horas-aula, destinada a magistradas e magistrados.
Tempo
Maio 21 (Quinta-feira) - Junho 26 (Sexta-feira)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
O objetivo da Formação de Formadores é oportunizar a formação didático-pedagógica de docentes e, também, viabilizar reflexões relevantes sobre a prática educativa, considerando aspectos do planejamento educacional/pedagógico e da docência, que implica a articulação de saberes de profissionais da magistratura e das equipes pedagógicas. O curso possui um efeito multiplicador, pois fomenta parcerias com as demais escolas e busca a capacitação de magistrados e magistradas para que dominem os aspectos pedagógicos da formação profissional dos seus próprios pares.
Público-alvo
Magistradas e magistrados federais e estaduais, bem como servidoras e servidores.
Nº de vagas
40
Carga horária
40 horas-aula
Inscrições
Inscrições encerradas!
Certificação
Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.
Conteúdos
Etapa 1 — Conceitos Básicos e Contexto Histórico e Legal da EaD: Princípios e Finalidades no Ensino dos Magistrados
Etapa 2 — Elementos Gerais da Tutoria: Funções, Estratégias e Aspectos do Processo de Ensino e Aprendizagem
Etapa 3 — O Trabalho do(a) Tutor(a) no Contexto da Formação de Magistrados(as): Competências, Metodologias e Avaliação
Etapa 4 — Funcionalidades do Moodle e Plano de tutoria
17junallday03julalldayPropriedade Intelectual: marcas e novas tecnologias
Detalhes do Evento
A Enfam realizará, de 17 de junho a 5 de julho, a ação educacional Propriedade Intelectual: marcas e novas tecnologias, na modalidade de educação a distância (EaD), com apoio do
Detalhes do Evento
A Enfam realizará, de 17 de junho a 5 de julho, a ação educacional Propriedade Intelectual: marcas e novas tecnologias, na modalidade de educação a distância (EaD), com apoio do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). A abertura do evento será presencial, no dia 17 de junho, com transmissão ao vivo.
As inscrições podem ser feitas por meio do formulário online disponível no site da Enfam.
Tempo
Junho 17 (Quarta-feira) - Julho 3 (Sexta-feira)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
O curso tem como objetivo capacitar magistrados para lidar com litígios marcários complexos, especialmente aqueles relacionados às novas tecnologias, promovendo o aprofundamento dos conhecimentos técnico-jurídicos sobre a proteção de marcas no ambiente nacional e internacional, a adequada condução da instrução probatória, a análise de tutelas de urgência e a fixação de indenizações, considerando os desafios contemporâneos decorrentes da digitalização e das tecnologias emergentes.
Público-alvo
Magistradas e magistrados federais e estaduais, bem como assessores e assistentes de magistrados.
Nº de vagas
40
Carga horária
20 horas-aula
Inscrições
As inscrições podem ser feitas por meio do formulário online disponível no site da Enfam.
Certificação
Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.
Conteúdos
Seminário de abertura presencial em Brasília – Propriedade Intelectual: marcas, concorrência desleal e novas tecnologias
Módulo 1 – As marcas no ambiente internacional e seus reflexos nos litígios nacionais
Módulo 2 – Litígios de marcas e questões processuais
Módulo 3 – Propriedade industrial e as novas tecnologias
julho
17junallday03julalldayPropriedade Intelectual: marcas e novas tecnologias
Detalhes do Evento
A Enfam realizará, de 17 de junho a 5 de julho, a ação educacional Propriedade Intelectual: marcas e novas tecnologias, na modalidade de educação a distância (EaD), com apoio do
Detalhes do Evento
A Enfam realizará, de 17 de junho a 5 de julho, a ação educacional Propriedade Intelectual: marcas e novas tecnologias, na modalidade de educação a distância (EaD), com apoio do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). A abertura do evento será presencial, no dia 17 de junho, com transmissão ao vivo.
As inscrições podem ser feitas por meio do formulário online disponível no site da Enfam.
Tempo
Junho 17 (Quarta-feira) - Julho 3 (Sexta-feira)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
O curso tem como objetivo capacitar magistrados para lidar com litígios marcários complexos, especialmente aqueles relacionados às novas tecnologias, promovendo o aprofundamento dos conhecimentos técnico-jurídicos sobre a proteção de marcas no ambiente nacional e internacional, a adequada condução da instrução probatória, a análise de tutelas de urgência e a fixação de indenizações, considerando os desafios contemporâneos decorrentes da digitalização e das tecnologias emergentes.
Público-alvo
Magistradas e magistrados federais e estaduais, bem como assessores e assistentes de magistrados.
Nº de vagas
40
Carga horária
20 horas-aula
Inscrições
As inscrições podem ser feitas por meio do formulário online disponível no site da Enfam.
Certificação
Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.
Conteúdos
Seminário de abertura presencial em Brasília – Propriedade Intelectual: marcas, concorrência desleal e novas tecnologias
Módulo 1 – As marcas no ambiente internacional e seus reflexos nos litígios nacionais
Módulo 2 – Litígios de marcas e questões processuais
Módulo 3 – Propriedade industrial e as novas tecnologias