Cursos Especialização
outubro
31mar(mar 31)0:0030jun(jun 30)23:59Bioética, Justiça e Direitos HumanosEspecialização
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, curso de pós-graduação lato sensu, que ocorre de 31 de março de 2025 a 30 de junho de 2026. São
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, curso de pós-graduação lato sensu, que ocorre de 31 de março de 2025 a 30 de junho de 2026. São oferecidas 45 vagas para magistratura federal e estadual.
O curso possibilitará a compreensão da Bioética em suas interseções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando seus fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção de populações vulnerabilizadas.
Tempo
Março 31 (Segunda-feira) 0:00 - Junho 30 (Terça-feira) 23:59
Localização
ENFAM / Moodle / Teams
Objetivos
Com carga horária de 440 horas, o curso tem como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrem de forma semipresencial e o curso conta com eixos temáticos e oficinas, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O objetivo da especialização é aprofundar a compreensão da Bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas. Entre as disciplinas que serão apresentadas, O papel da ciência e as decisões judiciais; Bioética clínica e biodireito; Biotecnologia, inteligência artificial e impacto bióeticos; entre outros temas.
Público-alvo
Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.
Nº de vagas
45
Carga horária
440 horas-aula
Inscrições
As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 19 de março, em formulário disponível no site da Escola.
Certificação
Pós-graduação
Conteúdos
Eixo 1: Fundamentos da Bioética e Direitos Humanos (90h)
Eixo 2: Bioética Clínica e Biodireito (125h)
Eixo 3: Bioética Social e Populações Vulneráveis (105h)
Eixo 4: Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (90h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)
14mai0:0014ago23:59Jurisdição em FronteirasEspecialização
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Jurisdição em Fronteiras, curso de pós-graduação lato sensu, com 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. O
Mais
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Jurisdição em Fronteiras, curso de pós-graduação lato sensu, com 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. O curso ocorre de 14 de maio de 2025 a 14 de agosto de 2026.
O curso possibilitará reflexões e debates acadêmicos mais atuais em torno dos estudos fronteiriços, de modo a subsidiar possíveis soluções para os problemas enfrentados no exercício da jurisdição nessas localidades, considerando as fronteiras terrestres, marítimas, aeroespaciais ou, ainda, simbólicas.
Tempo
Maio 14 (Quarta-feira) 0:00 - Agosto 14 (Sexta-feira) 23:59
Localização
ENFAM / Moodle / Teams
Objetivos
O objetivo é capacitar e fomentar pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais e sua efetividade como mecanismo de realização de justiça social nacional e internacional, como a tutela de direitos fundamentais nas regiões de fronteiras e seus impactos na integração da jurisdição nacional e no desenvolvimento regional, incluindo as dimensões econômica, política e social.
A carga horária da pós-graduação será de 390 horas/aula, sendo 360 horas para realização das disciplinas e 30 horas para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). A expectativa é de que ao final do curso os participantes estejam aptos a exercer a jurisdição em conformidade com a realidade fronteiriça, os direitos humanos e a legislação especial.
Público-alvo
Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública, da Polícia Federal e de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores.
Nº de vagas
45
Carga horária
390 horas-aula
Inscrições
As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 6 de abril, em formulário disponível no site da Escola.
Conteúdos
Eixo 1: Cidadania e Fronteiras (140h)
Eixo 2: Tecnologia, Soberania e Segurança Internacional (120h)
Eixo 3: Governança e Cooperação (100h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)
novembro
31mar(mar 31)0:0030jun(jun 30)23:59Bioética, Justiça e Direitos HumanosEspecialização
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, curso de pós-graduação lato sensu, que ocorre de 31 de março de 2025 a 30 de junho de 2026. São
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, curso de pós-graduação lato sensu, que ocorre de 31 de março de 2025 a 30 de junho de 2026. São oferecidas 45 vagas para magistratura federal e estadual.
O curso possibilitará a compreensão da Bioética em suas interseções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando seus fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção de populações vulnerabilizadas.
Tempo
Março 31 (Segunda-feira) 0:00 - Junho 30 (Terça-feira) 23:59
Localização
ENFAM / Moodle / Teams
Objetivos
Com carga horária de 440 horas, o curso tem como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrem de forma semipresencial e o curso conta com eixos temáticos e oficinas, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O objetivo da especialização é aprofundar a compreensão da Bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas. Entre as disciplinas que serão apresentadas, O papel da ciência e as decisões judiciais; Bioética clínica e biodireito; Biotecnologia, inteligência artificial e impacto bióeticos; entre outros temas.
Público-alvo
Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.
Nº de vagas
45
Carga horária
440 horas-aula
Inscrições
As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 19 de março, em formulário disponível no site da Escola.
Certificação
Pós-graduação
Conteúdos
Eixo 1: Fundamentos da Bioética e Direitos Humanos (90h)
Eixo 2: Bioética Clínica e Biodireito (125h)
Eixo 3: Bioética Social e Populações Vulneráveis (105h)
Eixo 4: Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (90h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)
14mai0:0014ago23:59Jurisdição em FronteirasEspecialização
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Jurisdição em Fronteiras, curso de pós-graduação lato sensu, com 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. O
Mais
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Jurisdição em Fronteiras, curso de pós-graduação lato sensu, com 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. O curso ocorre de 14 de maio de 2025 a 14 de agosto de 2026.
O curso possibilitará reflexões e debates acadêmicos mais atuais em torno dos estudos fronteiriços, de modo a subsidiar possíveis soluções para os problemas enfrentados no exercício da jurisdição nessas localidades, considerando as fronteiras terrestres, marítimas, aeroespaciais ou, ainda, simbólicas.
Tempo
Maio 14 (Quarta-feira) 0:00 - Agosto 14 (Sexta-feira) 23:59
Localização
ENFAM / Moodle / Teams
Objetivos
O objetivo é capacitar e fomentar pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais e sua efetividade como mecanismo de realização de justiça social nacional e internacional, como a tutela de direitos fundamentais nas regiões de fronteiras e seus impactos na integração da jurisdição nacional e no desenvolvimento regional, incluindo as dimensões econômica, política e social.
A carga horária da pós-graduação será de 390 horas/aula, sendo 360 horas para realização das disciplinas e 30 horas para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). A expectativa é de que ao final do curso os participantes estejam aptos a exercer a jurisdição em conformidade com a realidade fronteiriça, os direitos humanos e a legislação especial.
Público-alvo
Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública, da Polícia Federal e de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores.
Nº de vagas
45
Carga horária
390 horas-aula
Inscrições
As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 6 de abril, em formulário disponível no site da Escola.
Conteúdos
Eixo 1: Cidadania e Fronteiras (140h)
Eixo 2: Tecnologia, Soberania e Segurança Internacional (120h)
Eixo 3: Governança e Cooperação (100h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)
dezembro
31mar(mar 31)0:0030jun(jun 30)23:59Bioética, Justiça e Direitos HumanosEspecialização
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, curso de pós-graduação lato sensu, que ocorre de 31 de março de 2025 a 30 de junho de 2026. São
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, curso de pós-graduação lato sensu, que ocorre de 31 de março de 2025 a 30 de junho de 2026. São oferecidas 45 vagas para magistratura federal e estadual.
O curso possibilitará a compreensão da Bioética em suas interseções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando seus fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção de populações vulnerabilizadas.
Tempo
Março 31 (Segunda-feira) 0:00 - Junho 30 (Terça-feira) 23:59
Localização
ENFAM / Moodle / Teams
Objetivos
Com carga horária de 440 horas, o curso tem como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrem de forma semipresencial e o curso conta com eixos temáticos e oficinas, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O objetivo da especialização é aprofundar a compreensão da Bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas. Entre as disciplinas que serão apresentadas, O papel da ciência e as decisões judiciais; Bioética clínica e biodireito; Biotecnologia, inteligência artificial e impacto bióeticos; entre outros temas.
Público-alvo
Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.
Nº de vagas
45
Carga horária
440 horas-aula
Inscrições
As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 19 de março, em formulário disponível no site da Escola.
Certificação
Pós-graduação
Conteúdos
Eixo 1: Fundamentos da Bioética e Direitos Humanos (90h)
Eixo 2: Bioética Clínica e Biodireito (125h)
Eixo 3: Bioética Social e Populações Vulneráveis (105h)
Eixo 4: Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (90h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)
14mai0:0014ago23:59Jurisdição em FronteirasEspecialização
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Jurisdição em Fronteiras, curso de pós-graduação lato sensu, com 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. O
Mais
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Jurisdição em Fronteiras, curso de pós-graduação lato sensu, com 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. O curso ocorre de 14 de maio de 2025 a 14 de agosto de 2026.
O curso possibilitará reflexões e debates acadêmicos mais atuais em torno dos estudos fronteiriços, de modo a subsidiar possíveis soluções para os problemas enfrentados no exercício da jurisdição nessas localidades, considerando as fronteiras terrestres, marítimas, aeroespaciais ou, ainda, simbólicas.
Tempo
Maio 14 (Quarta-feira) 0:00 - Agosto 14 (Sexta-feira) 23:59
Localização
ENFAM / Moodle / Teams
Objetivos
O objetivo é capacitar e fomentar pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais e sua efetividade como mecanismo de realização de justiça social nacional e internacional, como a tutela de direitos fundamentais nas regiões de fronteiras e seus impactos na integração da jurisdição nacional e no desenvolvimento regional, incluindo as dimensões econômica, política e social.
A carga horária da pós-graduação será de 390 horas/aula, sendo 360 horas para realização das disciplinas e 30 horas para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). A expectativa é de que ao final do curso os participantes estejam aptos a exercer a jurisdição em conformidade com a realidade fronteiriça, os direitos humanos e a legislação especial.
Público-alvo
Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública, da Polícia Federal e de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores.
Nº de vagas
45
Carga horária
390 horas-aula
Inscrições
As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 6 de abril, em formulário disponível no site da Escola.
Conteúdos
Eixo 1: Cidadania e Fronteiras (140h)
Eixo 2: Tecnologia, Soberania e Segurança Internacional (120h)
Eixo 3: Governança e Cooperação (100h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)
janeiro
31mar(mar 31)0:0030jun(jun 30)23:59Bioética, Justiça e Direitos HumanosEspecialização
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, curso de pós-graduação lato sensu, que ocorre de 31 de março de 2025 a 30 de junho de 2026. São
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, curso de pós-graduação lato sensu, que ocorre de 31 de março de 2025 a 30 de junho de 2026. São oferecidas 45 vagas para magistratura federal e estadual.
O curso possibilitará a compreensão da Bioética em suas interseções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando seus fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção de populações vulnerabilizadas.
Tempo
Março 31 (Segunda-feira) 0:00 - Junho 30 (Terça-feira) 23:59
Localização
ENFAM / Moodle / Teams
Objetivos
Com carga horária de 440 horas, o curso tem como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrem de forma semipresencial e o curso conta com eixos temáticos e oficinas, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O objetivo da especialização é aprofundar a compreensão da Bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas. Entre as disciplinas que serão apresentadas, O papel da ciência e as decisões judiciais; Bioética clínica e biodireito; Biotecnologia, inteligência artificial e impacto bióeticos; entre outros temas.
Público-alvo
Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.
Nº de vagas
45
Carga horária
440 horas-aula
Inscrições
As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 19 de março, em formulário disponível no site da Escola.
Certificação
Pós-graduação
Conteúdos
Eixo 1: Fundamentos da Bioética e Direitos Humanos (90h)
Eixo 2: Bioética Clínica e Biodireito (125h)
Eixo 3: Bioética Social e Populações Vulneráveis (105h)
Eixo 4: Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (90h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)
14mai0:0014ago23:59Jurisdição em FronteirasEspecialização
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Jurisdição em Fronteiras, curso de pós-graduação lato sensu, com 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. O
Mais
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Jurisdição em Fronteiras, curso de pós-graduação lato sensu, com 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. O curso ocorre de 14 de maio de 2025 a 14 de agosto de 2026.
O curso possibilitará reflexões e debates acadêmicos mais atuais em torno dos estudos fronteiriços, de modo a subsidiar possíveis soluções para os problemas enfrentados no exercício da jurisdição nessas localidades, considerando as fronteiras terrestres, marítimas, aeroespaciais ou, ainda, simbólicas.
Tempo
Maio 14 (Quarta-feira) 0:00 - Agosto 14 (Sexta-feira) 23:59
Localização
ENFAM / Moodle / Teams
Objetivos
O objetivo é capacitar e fomentar pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais e sua efetividade como mecanismo de realização de justiça social nacional e internacional, como a tutela de direitos fundamentais nas regiões de fronteiras e seus impactos na integração da jurisdição nacional e no desenvolvimento regional, incluindo as dimensões econômica, política e social.
A carga horária da pós-graduação será de 390 horas/aula, sendo 360 horas para realização das disciplinas e 30 horas para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). A expectativa é de que ao final do curso os participantes estejam aptos a exercer a jurisdição em conformidade com a realidade fronteiriça, os direitos humanos e a legislação especial.
Público-alvo
Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública, da Polícia Federal e de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores.
Nº de vagas
45
Carga horária
390 horas-aula
Inscrições
As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 6 de abril, em formulário disponível no site da Escola.
Conteúdos
Eixo 1: Cidadania e Fronteiras (140h)
Eixo 2: Tecnologia, Soberania e Segurança Internacional (120h)
Eixo 3: Governança e Cooperação (100h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)
fevereiro
31mar(mar 31)0:0030jun(jun 30)23:59Bioética, Justiça e Direitos HumanosEspecialização
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, curso de pós-graduação lato sensu, que ocorre de 31 de março de 2025 a 30 de junho de 2026. São
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, curso de pós-graduação lato sensu, que ocorre de 31 de março de 2025 a 30 de junho de 2026. São oferecidas 45 vagas para magistratura federal e estadual.
O curso possibilitará a compreensão da Bioética em suas interseções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando seus fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção de populações vulnerabilizadas.
Tempo
Março 31 (Segunda-feira) 0:00 - Junho 30 (Terça-feira) 23:59
Localização
ENFAM / Moodle / Teams
Objetivos
Com carga horária de 440 horas, o curso tem como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrem de forma semipresencial e o curso conta com eixos temáticos e oficinas, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O objetivo da especialização é aprofundar a compreensão da Bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas. Entre as disciplinas que serão apresentadas, O papel da ciência e as decisões judiciais; Bioética clínica e biodireito; Biotecnologia, inteligência artificial e impacto bióeticos; entre outros temas.
Público-alvo
Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.
Nº de vagas
45
Carga horária
440 horas-aula
Inscrições
As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 19 de março, em formulário disponível no site da Escola.
Certificação
Pós-graduação
Conteúdos
Eixo 1: Fundamentos da Bioética e Direitos Humanos (90h)
Eixo 2: Bioética Clínica e Biodireito (125h)
Eixo 3: Bioética Social e Populações Vulneráveis (105h)
Eixo 4: Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (90h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)
14mai0:0014ago23:59Jurisdição em FronteirasEspecialização
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Jurisdição em Fronteiras, curso de pós-graduação lato sensu, com 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. O
Mais
Detalhes do Evento
A Enfam realiza especialização em Jurisdição em Fronteiras, curso de pós-graduação lato sensu, com 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. O curso ocorre de 14 de maio de 2025 a 14 de agosto de 2026.
O curso possibilitará reflexões e debates acadêmicos mais atuais em torno dos estudos fronteiriços, de modo a subsidiar possíveis soluções para os problemas enfrentados no exercício da jurisdição nessas localidades, considerando as fronteiras terrestres, marítimas, aeroespaciais ou, ainda, simbólicas.
Tempo
Maio 14 (Quarta-feira) 0:00 - Agosto 14 (Sexta-feira) 23:59
Localização
ENFAM / Moodle / Teams
Objetivos
O objetivo é capacitar e fomentar pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais e sua efetividade como mecanismo de realização de justiça social nacional e internacional, como a tutela de direitos fundamentais nas regiões de fronteiras e seus impactos na integração da jurisdição nacional e no desenvolvimento regional, incluindo as dimensões econômica, política e social.
A carga horária da pós-graduação será de 390 horas/aula, sendo 360 horas para realização das disciplinas e 30 horas para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). A expectativa é de que ao final do curso os participantes estejam aptos a exercer a jurisdição em conformidade com a realidade fronteiriça, os direitos humanos e a legislação especial.
Público-alvo
Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública, da Polícia Federal e de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores.
Nº de vagas
45
Carga horária
390 horas-aula
Inscrições
As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 6 de abril, em formulário disponível no site da Escola.
Conteúdos
Eixo 1: Cidadania e Fronteiras (140h)
Eixo 2: Tecnologia, Soberania e Segurança Internacional (120h)
Eixo 3: Governança e Cooperação (100h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)