Será realizado, no próximo dia 18 de janeiro, às 17h, o webinário “A Participação Feminina no Poder Judiciário”. Organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento – uma homenagem póstuma à juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio em dezembro de 2020 – tem como escopo a Resolução n. 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

O encontro será aberto pelos desembargadores André Andrade, diretor-geral da Emerj; Cristina Tereza Gaulia, presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas, e eleita diretora-geral da Escola para o biênio 2021/2022; e Suely Lopes Magalhães, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem). Também participarão da mesa de abertura a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre); e a juíza federal Cíntia Brunetta, secretária-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As palestras serão ministradas pela procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, conselheira do CNJ; pelas juízas federais Tani Maria Wurster (TRF 4ª Região), coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres (Associação dos Juízes Federais do Brasil), e Adriana Alves dos Santos Cruz, membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais; pela juíza do Trabalho Noemia Aparecida Garcia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); pela juíza Bárbara Lívio, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); e pela juíza Andréa Maciel Pachá, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura.

Durante o webinário, será lançado o grupo de trabalho “Coletiva Magistradas do Rio de Janeiro pela Igualdade”, formado por juízas. A Coletiva atuará na defesa das mulheres do Poder Judiciário.

Mulheres no Judiciário

Segundo os dados do Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, publicado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presença feminina cresceu quase 60% de 1988 até 2018, indo de 24,6% para 38,8%, se considerarmos o número total de magistrados em exercício em todo o Brasil.

O Rio de Janeiro é o estado com maior participação de mulheres na magistratura. Elas representam 53% dos magistrados de primeiro grau, mas a representatividade feminina não se repete na segunda instância, onde as mulheres são apenas 33% dos desembargadores. Nos Tribunais superiores o número ainda é menor, 18%.

Inscrições

O evento será transmitido pela plataforma Zoom, e as inscrições gratuitas devem ser feitas neste link.

Com informações da Emerj