UNIDADE I: Sexo, gênero e sexualidade e acesso à justiça
a) compreender gênero como construção social, considerando as relações e estruturas de poder que atravessam o gênero, bem como reconhecer a presença desses fenômenos nas relações sociais e nos casos em apreciação;
b) reconhecer a influência da construção social do gênero no fenômeno da violência: violência doméstica, violência sexual, feminicídio, transfobia, homofobia;
c) elucidar como o conceito de gênero, e as relações que se estruturam a partir de suas interações, interferem no acesso à justiça dos grupos vulneráveis.
UNIDADE II: Interseccionalidade Gênero e Raça
a) analisar a questão racial no Brasil, aspectos conceituais de racismo no Brasil e panorama normativo nacional sobre racismo;
b) reconhecer conceitos básicos da teoria da antidiscriminação, bem como reconhecer e aplicar a legislação antidiscriminação;
c) analisar o significado de interseccionalidade, reconhecendo, nos casos em apreciação, a presença da discriminação interseccional.
UNIDADE III: Como julgar com perspectiva de gênero
a) conhecer os conceitos de estereótipos de gênero, e categorias de machismo e sexismo, e sua influência na produção do direito (produção das leis e aplicação do direito);
b) Utilizar a jurisprudência nacional e internacional relacionada a gênero, orientação sexual e identidade de gênero;
c) Utilizar ferramentas metodológicas que permitam o exercício da jurisdição com uma perspectiva de gênero, capaz de proteger os direitosdas mulheres, mulheres negras, indígenas e população LGBT.
