Felix Fischer e Eliana Calmon exaltam importância da educação continuada

O presidente do Superior Tribunal de Justiça [STJ], ministro Felix Fisher, e a diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), ministra Eliana Calmon, exaltaram a importância da educação continuada no encerramento do VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. O curso, realizado ao longo da última semana, reuniu 114 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e da Bahia (TJBA).

O ministro Fisher destacou a dificuldade de aprovação no concurso para a magistratura e as exigências da carreira. “A concorrência é muito grande e as provas rigorosas. Depois disso, o novo juiz ainda tem que passar por uma exaustiva série de cursos e qualificações. Só os mais capazes vencem todos esses desafios”, comentou. O presidente do STJ também destacou ser necessário que os novos juízes não se acomodem e invistam no próprio aprimoramento.

Segundo Fischer, os juízes não devem parar de estudar e se concentrar apenas em casos concretos. “A Enfam e as outras escolas da magistratura oferecem cursos de Educação a Distância (EAD), que podem atender mesmo aos juízes sem tempo ou recursos para outras capacitações”, acrescentou. O ministro destacou a qualidade das capacitações da Enfam, elogiando o trabalho da Ministra Calmon e do juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, que classificou como “revolucionários que mudam tudo por onde passam”. “Mantenham a cabeça ativa, leiam, estudem e discutam seus casos. Não se podem perder os talentos da juventude”, afirmou.

A ministra Calmon destacou a credibilidade alcançada pela Enfam. “Hoje, com as tecnologias de comunicação de rede e a facilidade de acesso a informações, a magistratura tem conseguido romper seu isolamento. A Enfam tem colaborado para estruturar essas redes de contatos”, destacou. A magistrada lembrou que essa é a razão de trazer magistrados de estados diferentes para os cursos de iniciação.

O ministro Arnaldo Esteves, membro do Conselho Superior da Enfam, também apontou a formação continuada como uma exigência da carreira do juiz. “A legislação e jurisprudência mudam muito, a sociedade é muito dinâmica e temos que nos manter atualizados”, asseverou. Outro membro do Conselho Superior, a desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), aconselhou que os juízes a nunca se esquecerem de que são, antes de mais nada, servidores do povo e que devem fazer justiça pensando nos mais frágeis. Também estavam presentes no encerramento dois outros integrantes do Conselho, os desembargadores Rui Stocco, do TJ de São Paulo, e Marcos Alaor Grangeia, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).