Um dos maiores avanços do Brasil no combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha volta a ser matéria principal do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), evento realizado anualmente desde 2009 e sempre com participação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Marcada para o salão principal do Hotel Deville, em Cuiabá (MT), a terceira edição do Fórum começa amanhã e será encerrada com ato público na tarde de sexta-feira, dia 25. A conferência de abertura será da ministra Iriny Lopes, titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. O assunto deste ano é “Lei Maria da Penha – Um Olhar Crítico Sobre o Tema”.

Presidente nacional do Fonavid, a juíza Luciane Bortoleto, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Curitiba (PR), acredita que os participantes do encontro aproveitarão os debates sugeridos pelos organizadores com apresentação de doutrinas e jurisprudências relativas ao tema. Na sua opinião, a Lei nº 11.340/2006 é relativamente nova e sua interpretação muitas vezes se choca com valores arraigados na sociedade brasileira. Conforme explicou, esse cenário acaba sendo repetido na magistratura e apenas com debate será possível mudar.

“É sempre importante discutir e rediscutir o combate à violência doméstica. Nesses debates surgem novas óticas e vamos construindo um novo pensamento”, afirmou a magistrada paranaense. A organizadora e coordenadora do III Fonavid é a juíza Ana Cristina Silva Mendes, responsável pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. Além da Enfam, o Fórum tem apoio nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).