Nesta terça (5) e quarta-feira (6), um total de 102 alunos de todo o País, entre magistrados e servidores de escolas judiciais, veio a Brasília para participar do terceiro módulo do Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Trata-se da última etapa do curso, destinada aos participantes […]
Nesta terça (5) e quarta-feira (6), um total de 102 alunos de todo o País, entre magistrados e servidores de escolas judiciais, veio a Brasília para participar do terceiro módulo do Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Trata-se da última etapa do curso, destinada aos participantes que concluíram o primeiro módulo regional, realizado no Recife (PE) e em São Paulo (SP), e o módulo 2, feito a distância.
Ao abrir o evento, na manhã desta terça-feira, o secretário-geral da Enfam, Carl Olav Smith, ressaltou o caráter sistematizador do módulo final, que tem carga horária de 16 horas-aula. “O primeiro módulo é de choque, porque desconstruímos alguns conceitos; o segundo é de nivelamento; e neste terceiro sintetizamos tudo o que foi feito antes”, disse.
Com foco no desenvolvimento docente, o Curso de Formação de Formadores da Enfam busca possibilitar aos participantes uma análise reflexiva da prática docente, considerando o processo de formação e a atividade docente no contexto da magistratura.
Ética e humanismo
Durante sua exposição, ele fez um percurso que partiu de um panorama da educação jurídica brasileira, discutiu os desafios da educação e da ética na educação judicial e esboçou uma proposta para superar os desafios.
Guimarães abordou criticamente a forma como os cerca de mil cursos jurídicos disponíveis no Brasil, em termos gerais, tratam a questão da interdisciplinaridade. Para ele, há pouca preocupação com esse aspecto, essencial para evitar o que ele define como “enciclopedismo” na educação jurídica. “Nossa realidade é a de um ensino fragmentado. Não encontramos nada que faça a reunificação dos saberes que são adquiridos já na graduação”, afirmou.
O resultado mais evidente dessa falta de costura, no entender do juiz federal, é o protagonismo da lei e do processo, o que pode estimular a litigiosidade.
Partindo de casos concretos, como a recente polêmica envolvendo decisões judiciais em episódios de crimes sexuais em São Paulo (SP), Guimarães discorreu sobre os desafios atuais que cada magistrado enfrenta ao aplicar o direito e a justiça no ato de julgar.
“Precisamos aprender a trabalhar com uma fundamentação que vá além da visão estritamente técnico-jurídica, de viés reducionista, e que esteja mais de acordo com o contexto social”, defendeu. Segundo ele, a abordagem interdisciplinar possibilita essa atuação, pois ajuda a criar as razões que a sociedade hoje exige. “Se não há pacificação social, não há justiça”, sentenciou.
Grupos de trabalho
Além da palestra, o módulo 3 do Curso de Formação de Formadores prevê a formação de grupos de trabalho coordenados por magistrados e pedagogos. As atividades em grupo visam promover a interação e o diálogo entre os formadores, a partir dos temas propostos. Ao todo, quatro grupos foram formados.
O curso terminará nesta quarta-feira (6), com a realização de novas palestras e a chamada “Plenária”, que consiste na apresentação de sínteses das discussões travadas e comentários a respeito. Uma última exposição, por fim, abordará o tema “Reflexões sobre o processo de formação de formadores”.
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