Nesta terça (5) e quarta-feira (6), um total de 102 alunos de todo o País, entre magistrados e servidores de escolas judiciais, veio a Brasília para participar do terceiro módulo do Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Trata-se da última etapa do curso, destinada aos participantes que concluíram o primeiro módulo regional, realizado no Recife (PE) e em São Paulo (SP), e o módulo 2, feito a distância.

Ao abrir o evento, na manhã desta terça-feira, o secretário-geral da Enfam, Carl Olav Smith, ressaltou o caráter sistematizador do módulo final, que tem carga horária de 16 horas-aula. “O primeiro módulo é de choque, porque desconstruímos alguns conceitos; o segundo é de nivelamento; e neste terceiro sintetizamos tudo o que foi feito antes”, disse.

Com foco no desenvolvimento docente, o Curso de Formação de Formadores da Enfam busca possibilitar aos participantes uma análise reflexiva da prática docente, considerando o processo de formação e a atividade docente no contexto da magistratura.

Para o juiz Márcio Laranjo (foto à esquerda), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o curso permite que os participantes desenvolvam nova habilidade capaz de gerar reflexos no cotidiano da prática jurídica. “Mergulhar no contexto pedagógico é um desafio diferente e estimulante. Muda o enfoque, porque passamos a retratar o aluno como protagonista”, afirmou o magistrado, que tem 25 anos de carreira.

Já na visão da juíza Regina Câmara (foto à direita), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Curso de Formação de Formadores representa uma reciclagem com benefícios para todos os públicos envolvidos. “Novos juízes serão formados de modo mais eficaz. E nós, formadores, ampliamos nosso repertório no âmbito pedagógico, com uma visão de planejamento”, explicou a magistrada, que já realizou mais de uma dezena de cursos promovidos pela Enfam. “Quem ensina também aprende”, concluiu.

Ética e humanismo

Pela manhã, os participantes assistiram à palestra “Princípios da ética e do humanismo como temas transversais na formação do magistrado”, ministrada pelo juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Durante sua exposição, ele fez um percurso que partiu de um panorama da educação jurídica brasileira, discutiu os desafios da educação e da ética na educação judicial e esboçou uma proposta para superar os desafios.

Guimarães abordou criticamente a forma como os cerca de mil cursos jurídicos disponíveis no Brasil, em termos gerais, tratam a questão da interdisciplinaridade. Para ele, há pouca preocupação com esse aspecto, essencial para evitar o que ele define como “enciclopedismo” na educação jurídica. “Nossa realidade é a de um ensino fragmentado. Não encontramos nada que faça a reunificação dos saberes que são adquiridos já na graduação”, afirmou.

O resultado mais evidente dessa falta de costura, no entender do juiz federal, é o protagonismo da lei e do processo, o que pode estimular a litigiosidade.

Partindo de casos concretos, como a recente polêmica envolvendo decisões judiciais em episódios de crimes sexuais em São Paulo (SP), Guimarães discorreu sobre os desafios atuais que cada magistrado enfrenta ao aplicar o direito e a justiça no ato de julgar.

“Precisamos aprender a trabalhar com uma fundamentação que vá além da visão estritamente técnico-jurídica, de viés reducionista, e que esteja mais de acordo com o contexto social”, defendeu. Segundo ele, a abordagem interdisciplinar possibilita essa atuação, pois ajuda a criar as razões que a sociedade hoje exige. “Se não há pacificação social, não há justiça”, sentenciou.

Grupos de trabalho

Além da palestra, o módulo 3 do Curso de Formação de Formadores prevê a formação de grupos de trabalho coordenados por magistrados e pedagogos. As atividades em grupo visam promover a interação e o diálogo entre os formadores, a partir dos temas propostos. Ao todo, quatro grupos foram formados.

O curso terminará nesta quarta-feira (6), com a realização de novas palestras e a chamada “Plenária”, que consiste na apresentação de sínteses das discussões travadas e comentários a respeito. Uma última exposição, por fim, abordará o tema “Reflexões sobre o processo de formação de formadores”.

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