A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, entre os dias 13 e 17 de outubro, o Módulo Nacional de Formação Inicial com os juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Durante a semana, os magistrados participam de aulas sobre diversos temas relevantes para a carreira, incluindo ética e governança judicial, direito ambiental e mudanças climáticas, controle de convencionalidade, sistema carcerário e questões de gênero.

Nesta quinta-feira (16), a programação contou com duas aulas, uma sobre povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, ministrada pela magistrada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Raffaela Cássia de Sousa; e a outra sobre questões raciais, conduzida pela magistrada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Wanessa Mendes de Araújo.

Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas
A aula sobre povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas trouxe um debate sobre esses grupos e outros 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil. Na primeira parte da aula, a magistrada Rafaella Sousa apresentou uma análise geral sobre o tema, e, na segunda, aprofundou o estudo sobre povos indígenas e quilombolas.

Os magistrados também participaram de uma atividade de consulta, em que analisaram, em grupo, protocolos das comunidades e apresentaram para a turma. Raffaela ressaltou a importância do tema na formação judicial. “No dia a dia, as pessoas não têm tempo de olhar para a diversidade. Esta disciplina é a oportunidade de parar, reconhecer e valorizar que temos, no mínimo, 28 povos e comunidades tradicionais no Brasil”, afirmou.

A juíza do TJRJ Victória Telles Padrão destacou a abordagem prática da aula e a troca entre os magistrados. “Achei interessante como a professora trouxe uma visão muito além do que estudamos para concurso, quando analisamos de forma mais superficial. Aqui a abordagem é prática, que é o que vamos aplicar no nosso dia a dia”, disse. Ela também ressaltou que os protocolos apresentados foram essenciais para entender como realizar consultas às comunidades, garantindo que suas vozes e interesses sejam considerados nas decisões judiciais.

Questões raciais
Ao abordar questões raciais, a magistrada Wanessa Araújo começou sua aula apresentando dados sobre a disparidade racial no Brasil, entre eles o fato de que 56% da população brasileira é negra, mas que apenas 14,3% dos magistrados se autodeclaram negros, o que não reflete a realidade brasileira. “Não falo de equidade racial no sentido de ocupar 20% ou 30% de vagas em espaços públicos. Quando a maioria da população é negra, precisamos ter uma correspondência similar na magistratura para aproximarmos da igualdade”, ressaltou.

A aula ainda contou com uma atividade prática, em que foram mostradas situações hipotéticas para os alunos analisarem perfis raciais e sociais diferentes, julgando credibilidade, probabilidade de condenação e regime inicial. O objetivo foi mostrar como pessoas brancas tendem a receber mais empatia e auxílio do que pessoas negras, mostrando como essas desigualdades podem influenciar decisões judiciais.

O juiz de Direito do TJPI Fernando José Alves da Silva ressaltou a importância das questões raciais na formação dos magistrados. “As aulas se mostram importantes para que tenhamos um conhecimento mais aprofundado deste tema e possamos, assim, desenvolver nossas atividades jurisdicionais em conformidade com a realidade dos jurisdicionados, considerando que a sociedade é, em sua maioria, composta por pessoas negras”, afirmou.

A formação inicial segue até sexta-feira (17), com outros temas relevantes para a magistratura.