“A magistratura moderna demanda mais do que o domínio das normas legais. Ela exige uma compreensão dos contextos sociais, históricos e humanos que se apresentam em cada processo. Significa saber escutar, compreender e julgar com empatia e responsabilidade”, disse o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante a abertura do Módulo Nacional de Formação Inicial, nesta segunda-feira (4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A turma reúne magistradas e magistrados recém-empossados nos tribunais de justiça de Santa Catarina (TJSC) e Ceará (TJCE) e terá aulas na Enfam até esta sexta-feira (8).

Benedito Gonçalves destacou também que o grupo é composto por participantes de todas as regiões brasileiras, sendo 19 do Sudeste, três do Nordeste, 13 do Sul, três do Centro-Oeste e um do Norte. “É interessante essa diversidade para mostrar a vocês a grandeza da nossa magistratura. Vocês vêm de diversos cantos do Brasil, com diversos hábitos e costumes, e vão trabalhar com diversos hábitos e costumes de outros estados”, disse o diretor-geral.

Presente na solenidade, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, também destacou a nacionalização da magistratura brasileira. “É a magistratura a favor da nação brasileira, não de um estado federativo ou região. Nesta turma, vemos a representatividade de todo o Brasil. Quero destacar o aspecto nacional dessa nova magistratura”, observou. O presidente do STJ chamou a atenção para questões que juízas e juízes devem estar atentos no contexto de Santa Catarina, como o fato do estado ter o maior número de litígios ambientais do país, proporcionalmente. Por fim, também provocou uma reflexão sobre mudanças de comportamento necessárias a partir do ingresso na carreira.

Esta foi a segunda vez que o diretor-executivo da Academia Judicial do TJSC, desembargador Luiz Felipe Schuch, acompanha novos integrantes da magistratura no módulo de formação realizado pela Enfam. “Esta etapa é fundamental porque é uma nova abordagem que se faz na formação da magistratura. Vocês hoje têm uma gama de matérias e temas que em nossa época era muito menor. Aproveitem essa oportunidade, que é singular. Ter contato com o STJ e com a Enfam é uma experiência enriquecedora e sei que vão levar para a comarca e para a vida”, recomendou Schuch.

Apresentação da Enfam e do STJ
Na sequência, o secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, apresentou as principais diretrizes da Escola e as formações realizadas. Ele explicou que o módulo apresentado pela Enfam aborda temas transversais que tocam qualquer magistrado, independentemente do local de atuação e ramo. “Perpassa qualquer momento de atuação e a ideia é trazer reflexões que antecipem os desafios que vocês terão no exercício da profissão. Aqui é um ambiente seguro para ter uma reflexão coletiva sobre como melhor decidir e gerir novos processos e desafios”, disse.

Em seguida, o grupo assistiu a apresentações sobre temas correlatos à gestão processual e à inovação no STJ. A servidora Bárbara Brito abordou Produtos e Serviços da Jurisprudência; o servidor Marcelo Marchiori falou sobre Precedentes e atuação da NUGEPNAC; e o servidor Montgomery Wellington Muniz apresentou ferramentas de inteligência artificial do Tribunal.