O Seminário Luso-Brasileiro Criminologia e Efetividade da Justiça foi encerrado na manhã desta sexta-feira (30/9) com palestra do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Marcus Alan de Melo Gomes, ex-presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa. O tema abordado foi Política Criminal e Sistema de Justiça: reflexões sobre aspectos relevantes.

O evento, realizado de forma virtual, é resultado da parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança –, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (CJS) e pelo Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade da Justiça (GEJUD) da Enfam, o seminário teve como objetivo debater em que medida o conhecimento científico já acumulado em Criminologia contribui para a melhoria da efetividade da justiça criminal.

O palestrante e também professor da Enfam Marcus Alan de Melo Gomes parabenizou a todos pelo evento e deixou seu incentivo para que a Escola continue com essas iniciativas. “Reitero minha imensa alegria por ver colegas que tanto estimo e deixo uma mensagem de incentivo à Enfam para que siga promovendo esses eventos e prolongue essas iniciativas que são, sem dúvida, muito salutares tanto para nós quanto para os nossos amigos portugueses”, destacou. 

Já o diretor da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito Universidade do Porto (FDUP) Pedro Souza comemorou o resultado da parceria Brasil-Portugal e se comprometeu a trabalhar para promoção de novos encontros. “Conseguimos prender a atenção de muitas pessoas que nos acompanharam nesses três dias, temos muitos assuntos a tratar nos próximos encontros. A academia precisa estar cada vez mais aberta e em contato com a comunidade. A academia não foi feita para estar entre muros”, alertou ele, que concluiu agradecendo a todos que colaboraram para que o evento acontecesse.

O líder do GEJUD, professor da Enfam e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabrício Castagna Lunardi, celebrou o resultado do seminário, que chamou de primeiro passo da parceria Brasil-Portugal. “Foram palestras excepcionais e que nos proporcionaram grandes reflexões. O tempo foi pouco para tão brilhantes pesquisas e palestras. Esperamos que esse seminário não se encerre aqui para que possamos levar essas pesquisas adiante, tanto para que novos produtos sejam criados quanto para que possamos internalizar esses assuntos, produzindo pesquisas empíricas de qualidade e trabalhando para que elas impactem as nossas decisões”, encerrou.

Todas as palestras e pesquisas estão disponíveis no site do Seminário Luso-Brasileiro.