Fortaleza recebe curso de mediação para juízes estaduais

Está sendo realizado de 8 a 10 de março, em Fortaleza, o Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, destinado aos juízes estaduais. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), tem como objetivo capacitar os magistrados para a utilização da mediação, com o fim de facilitar diálogos e prevenir conflitos.

Segundo o diretor-geral da Enfam, ministro Fernando Gonçalves, a mediação apresenta várias vantagens, como diminuição dos custos inerentes à resolução de conflitos, redução do tempo médio de duração, informalidade e flexibilidade. “A mediação permite a melhoria do relacionamento entre as partes, ou pelo menos evita a sua deterioração, na medida em que promove um ambiente de colaboração na abordagem do problema”, afirma.

Os três cursos de mediação para juízes federais e dois para magistrados estaduais ministrados no último ano apontam efeitos relevantes. “Os resultados têm demonstrado que, a par de possibilitar expressiva redução das demandas judiciais, as práticas sociais da mediação constituem instrumento efetivo de exercício da cidadania”, assegura o diretor-geral da Enfam.

O juiz André Gomma de Azevedo coordena o curso em Fortaleza e os juízes Roberto Bacellar e Fernando Ribeiro Montefusco ministram disciplinas que incluem os seguintes conteúdos: mecanismos de resolução de conflitos e possibilidades de composição; métodos autocompositivos e heterocompositivos de resolução dos conflitos; técnicas de composição de conflito baseadas na negociação; procedimentos, técnicas e habilidades da mediação; docência e gerenciamento de mediadores.

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