Gilson Dipp defende valorização da 1ª Instância no encerramento do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, defendeu a aproximação entre a Justiça de 1º Grau e os Tribunais de Justiça no encerramento do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ­- Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), nesta sexta (08/11). “A situação já melhorou muito, mas os juízes merecem mais atenção. Temos que vencer o desafio de melhorar o relacionamento deles com os desembargadores e fornecer mais infraestrutura e recursos”, afirmou.

O ministro Dipp disse que suas atividades – tanto no STJ como na Corregedoria Nacional de Justiça – lhe permitiram conhecer o cidadão e a cidadania brasileira de uma maneira mais profunda. “Vimos o desamparo do brasileiro diante das instituições e isso é particularmente claro em relação à Justiça”, declarou. O ministro lembrou que, durante as inspeções da Corregedoria pelo país, surgiram situações graves na primeira instância, mostrando a precariedade das comarcas no país. “Realizávamos sessões públicas que sempre lotavam não só de advogados e juízes, mas também de cidadãos comuns para falar de suas dificuldades com a Justiça. Era uma verdadeira catarse”, relatou.

Para o ministro, esse foi o começo do resgate da dignidade dos juízes de primeiro grau. “Tivemos casos de juízes que vinham escondidos ao hotel conversar conosco por medo de retaliações de desembargadores. Acredito que hoje eles sabem que podem contar com o CNJ, a Corregedoria Nacional e todo o Judiciário”, destacou. O ministro também ressaltou que a Justiça se organizou para apoiar e capacitar melhor os juízes, com iniciativas como as Metas do CNJ e os cursos da Enfam.

Um alerta feito pelo ministro para os magistrados é que eles não pensem apenas nas estatísticas ou em cumprir metas enquanto estiverem julgando. “As sentenças devem ter um conteúdo que dê uma resposta real à sociedade. É assim que manteremos a credibilidade da Justiça”, disse. Por fim, o ministro Dipp lembrou que o Brasil ainda é uma nação marcada pela “odiosa desigualdade social” e que a magistratura deve ter um papel importante na mudança dessa realidade. “Somos todos servidores públicos. Não estamos fazendo favor algum em julgar adequadamente as demandas”, concluiu.

O VII Curso de Iniciação ocorreu ao longo da última semana no campus da Enfam em Brasília, reunindo 32 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).