O grupo de trabalho instituído pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (18/3), para definir ações e o cronograma de trabalho. O novo CPC entrará em […]
Para o coordenador do grupo, desembargador federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o ministro-diretor da Enfam, João Otávio de Noronha, tem a preocupação de manter a magistratura em sintonia com a sociedade. “Essa sintonia se reflete também na atualização em relação a nova legislação”, frisou.
O desembargador destacou a importância do trabalho a ser desenvolvido tendo em vista que o CPC é um instrumento fundamental no dia a dia de todos os juízes brasileiros. Acrescentando que o novo CPC tem 1.072 artigos e traz uma quantidade razoável de inovações.
O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), destacou a postura proativa da Enfam. “Estamos nos preparando para implantar um Código. Este CPC tem uma espinha dorsal diferente do anterior, traz uma mensagem diferente”, destacou.
O magistrado afirmou que se a implantação do novo CPC não for realizada de modo adequado, vai demorar muito tempo para ocorrer a unificação do pensamento dos juízes sobre as inovações do Código. Acrescentando que a proposta da Enfam em coordenar essa implantação vai diminuir o tempo de unificação do pensamento.
Aos membros desse grupo compete propor, coordenar e supervisionar cursos e atividades, bem como elaborar material didático. Esse trabalho poderá ocorrer de forma direta ou por intermédio de outras escolas ou instituições.
Composição
O grupo de trabalho é composto por oito magistrados Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador do TJ/RO, Samuel Meira Brasil Junior, desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Paulo Sérgio Velton Pereira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Tamburini, juiz de Direito de Minas Gerais e secretário-geral da Enfam, Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito de São Paulo, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Oscar Valente Cardoso, juiz de Direito do Paraná.