Com o objetivo de subsidiar os processos avaliativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das escolas judiciais e da magistratura, foi instituído grupo de trabalho, por meio da Portaria n. 21 de 18 de dezembro de 2014, para realizar estudos, pesquisas e elaborar diretrizes sobre avaliação.

A medida visa aprimorar o processo de avaliação existente e vai ao encontro do desafio contínuo da Enfam de buscar a excelência da formação profissional dos magistrados que atuam como formadores nas escolas federais e estaduais, bem como das equipes pedagógicas que trabalham com o planejamento de ensino.

O desafio de avaliar

Durante o primeiro encontro do grupo de trabalho, em janeiro deste ano, a secretária executiva da Enfam, Rai Veiga, reafirmou que as dificuldades encontradas durante o processo avaliativo, a falta de planejamento global das instituições e de definição dos objetivos educacionais e institucionais são fatores que impulsionaram a necessidade de trabalhar melhor a prática do processo avaliativo. “A avaliação é o ponto central para o rompimento de práticas educativas indesejáveis. Por meio da formação, da educação é que a Justiça poderá se aprimorar”, destacou.

Rai Veiga disse ainda que a elaboração de diretrizes para a avaliação da aprendizagem é vista como um desafio pela Enfam. Na oportunidade, colocou como meta para o grupo a formulação de sugestões que modifiquem o panorama da avaliação de aprendizagem para garantir a qualidade da formação e, consequentemente, a efetividade do trabalho do magistrado.

Ainda na reunião do grupo de trabalho, foi decidido que, para traçar as diretrizes sobre avaliação, os participantes vão precisar passar por uma formação específica sobre o tema que lhes permita a compreensão da complexidade do ato de avaliar. Para isso, a primeira ação, Fundamentos Teóricos e Normativos da Enfam sobre Avaliação numa Perspectiva Formativa, será realizada nos dias 3 e 4 de março, em Brasília (DF).