Grupo vai propor aperfeiçoamento do sistema de juizados especiais estaduais

Seis magistrados estarão empenhados nos próximos doze meses na tarefa de propor técnicas de trabalho e desenvolver conteúdos para melhorar o sistema dos juizados especiais estaduais, nos termos da portaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que institui o Grupo de Trabalho (GT) com este propósito.

O desembargador Jones Figueirêdo Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, presidirá o GT e estabelecerá o calendário das reuniões. O objetivo do trabalho é elaborar estratégias para solucionar o assoberbamento do sistema de juizados especiais estaduais, com foco não só nas rotinas de trabalho, como também no desenvolvimento de conteúdos de formação de magistrados.

Os outros componentes do GT são a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; o juiz Ricardo Cunha Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo; a juíza Sandra Reves Vasques Tonussi e juiz Aiston Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; e juíza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, do Tribunal de Justiça da Bahia.

O grupo foi instituído pelo diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, por meio da Portaria Enfam n. 5 de 8 de março de 2016.