Um projeto de curso na modalidade de educação a distância deverá ser entregue à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nos próximos dias, pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. O tema está entre os listados nos anexos II e III da Resolução n. 2/2016, como conteúdo programático mínimo dos cursos de Formação Inicial e Formação Continuada de magistrados. A nova resolução foi aprovada no início de junho pelo Conselho Superior da Enfam.

“Como este é um tema obrigatório, estamos elaborando um curso de EaD, algo que vai encantar os magistrados, sem excesso de informação”, contou a presidente do GT, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A integrante do GT, juíza de Direito Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, do Tribunal de Justiça da Bahia, recordou que há 25 anos, quando ingressou na magistratura, não se contava com esse tipo de recurso. “Para fazer um curso, era uma dificuldade por causa do deslocamento, tínhamos que vir para a capital. Os cursos em EaD permitem o aprendizado e a capacitação, mesmo você estando longe. Acho que os cursos nessa modalidade são perfeitos”, avaliou.

A magistrada destacou que o curso que está sendo elaborado pelo grupo será curto, com apenas 40 horas/aula, mas servirá para alertar sobre o que existe de principal, de mais urgente. “No material, será apresentado ao aluno aquilo que é palpável, e levaremos o que é mais profundo e polêmico para as discussões, tendo em vista a dinâmica do Direito”, comentou.

Completam a composição do GT o juiz federal Marco Bruno Miranda, do TRF5; a juíza Márcia Maria Nunes de Barros, do TRF2; o juiz de Direito Antônio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba; e o juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, também participou da segunda reunião do GT, realizada nesta quinta-feira (16/6).

Reunião

O Grupo de Trabalho propôs que, no dia 23 de agosto, a Enfam realize uma reunião com diretores de escolas judiciais, estaduais e federais, e com presidentes de tribunais, para que sejam apresentados os projetos de estudo da Enfam e as pesquisas que vêm sendo realizadas pelos juízes federais e juízes de Direito sobre o tema Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. A ideia é sensibilizar as escolas sobre a relevância da abordagem dos temas obrigatórios na formação dos magistrados.

Obra coletiva

Também no dia 23 de agosto, o livro Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de Justiça brasileiro será lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 17h30. O lançamento da obra coletiva, feita por juízes federais e juízes de direito, apresenta uma perspectiva nacional sobre o fenômeno da explosão de litigiosidade no país. O diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, assina o prefácio da obra.

O livro está sendo editado pela Enfam e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e será disponibilizado em meio impresso e digital.