O Grupo de Trabalho (GT) criado para desenvolver programa de formação complementar sobre povos indígenas para magistrados e membros do Ministério Público realizou a primeira reunião no último dia 23/3. O Grupo é coordenado pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos indígenas e Comunidades Tradicionais) e foi […]
A Enfam e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) firmaram acordo de cooperação, no início do mês de março, com o objetivo de estabelecer parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação. O primeiro desdobramento desta parceria é a instituição de grupo de trabalho para desenvolver programa de formação complementar sobre povos indígenas.
O grupo de trabalho é composto por dez participantes entre juízes federais, juízes de Direito, promotores de Justiça, representantes da Enfam, Supremo Tribunal Federal e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A próxima reunião será realizada no dia 8 de junho.
Com informações da Secretaria de Comunicação da PGR