Humberto Martins participa da homenagem ao constitucionalista português Canotilho

O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participa nesta sexta-feira (6), às 9h, de homenagem ao constitucionalista português, professor doutor José Joaquim Gomes Canotilho, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Canotilho receberá a comenda Moura Castro conferida a personalidades que contribuem para as ciências jurídicas.

Na oportunidade, o constitucionalista proferirá palestra sobre o tema Novos Problemas na Teoria dos Direitos Fundamentais, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). Duzentos participantes, entre professores, estudantes e servidores, estão inscritos no evento.

Para o presidente do TJAL, desembargador Washington Luiz Damasceno, o professor é um dos maiores constitucionalistas da atualidade. “Sua obra serve de referência para cidadãos em diversas partes do globo. É imensa a contribuição dele ao cenário jurídico brasileiro”, afirmou.

Currículo

José Joaquim Gomes Canotilho é doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Foi vice-reitor da Universidade de Coimbra e vice-presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito. Fez a sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg, na então República Federal da Alemanha.

Exerceu funções de conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras entre as quais se destacam Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Constituição da República Portuguesa Anotada, Proteção do Ambiente e Direito da Propriedade (Crítica de Jurisprudência Ambiental), Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Emigrantes e Minorias, entre outras.

Com informações da Ascom/TJAL