O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, afirmou que os magistrados devem tornar-se agentes responsáveis, técnica e eticamente, pela promoção da paz social. Ele palestrou nesta segunda-feira (4) na abertura do Curso de Formação Inicial para Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

“O Brasil passa por relevantes transformações sociais, em que o Poder Judiciário vem contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento da sociedade e do fortalecimento da cidadania”, avaliou Humberto Martins. Esta é a segunda turma do Curso de Formação Inicial para Magistrados do TJDFT em 2016, ministrado pela Escola de Formação Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Em sua fala, o ministro destacou a importância de uma formação integral dos magistrados brasileiros, embasada, sobretudo, no humanismo. “É necessário que nós, juízes, estejamos conscientes de nosso papel de transformadores sociais, de agentes promotores da paz social. Devemos sempre ter em mente que é preciso aproximar, ainda mais, o Poder Judiciário da realidade dos cidadãos, na certeza de que cada processo encerra uma vida”, comentou o ministro.

O diretor-geral ressaltou a relevância da formação inicial realizada nas escolas de magistrados de maneira integrada com a Enfam, na busca da complementariedade de vários saberes e práticas, visando à unidade, mas respeitando as peculiaridades individuais, sociais, culturais e regionais do contexto de trabalho de cada magistrado.

O ministro ressaltou a importância do curso de formação inicial, no qual são tradados temas relevantes para direcionar a formação inicial de juízes recém-ingressos com a intenção de contribuir para que estejam preparados ao enfrentamento dos problemas sociais demandados ao Poder Judiciário com profissionalismo e responsabilidade social.

Módulo Nacional

O Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial será realizado pela Enfam no período de 2 a 6 de maio próximo. A etapa nacional proporciona ao juiz ingressante o acesso a informações e o compartilhamento de experiências, com colegas e formadores, que são relevantes para o desenvolvimento das competências profissionais necessárias ao exercício da magistratura.

Os temas gerais atualmente abordados pela Enfam no Módulo Nacional são: O Juiz e as Relações Interpessoais e Interinstitucionais; Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais; Depoimento Especial e Adoção; Políticas Raciais; Mediação e Conciliação; Sistema Carcerário; Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais; Gestão de Pessoas; Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes; Violência Doméstica; O Juiz e a Sociedade.