“A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) trabalha por uma futura formação unificada da magistratura”. Com essas palavras, o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo Tamburini, abriu o II Encontro Nacional de Formadores – práticas, desafios e perspectivas formativas no contexto da magistratura. Tamburini ressaltou que para isso foram estabelecidas parcerias com outras escolas nacionais e revelou que em 2016, deve ser criado um currículo unificado de competências gerais do magistrado para orientar a formação inicial de toda a magistratura nacional.

A secretária executiva da Enfam, Márcia de Carvalho, deu as boas-vindas aos magistrados e servidores formadores e destacou que “o Encontro coroa dois anos de trabalho realizado em conjunto com as Escolas Judiciais e de Magistratura, que se iniciou com a construção das diretrizes pedagógicas da Enfam e agora se desdobra na instituição das Diretrizes Curriculares para a Formação e Atuação de Formadores, no âmbito da Magistratura Nacional. Márcia também agradeceu o incentivo e a visão inovadora do diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, “sem os quais não seria possível implementar uma formação de formadores profissionalizada”.

Balanço e perspectivas

A Formação de Formadores no contexto da Magistratura foi o tema da palestra de abertura da juíza Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A juíza definiu a formação de formadores como a realização de um sonho coletivo. “Julgar é um trabalho solitário, por isso, a união da magistratura é necessária e a Enfam veio proporcionar essa união”, enfatizou Vânila.

Para a juíza, ao promover o Encontro, a Enfam está cumprindo seu papel propiciando um ambiente seguro onde os magistrados possam trazer suas reflexões profissionais para um aprofundamento da educação judicial. “O objetivo dessa formação é transformar a Justiça para que, a cada dia mais, possa realmente cumprir sua missão de prestar uma justiça melhor para sociedade brasileira”, concluiu.

O desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná, também compôs a mesa de autoridades do evento e fez um balanço positivo da formação dos magistrados. “Há mais de 50 anos o Brasil envia os juízes para fazer a formação de formadores na França e agora criamos na Enfam nosso próprio padrão de formação, desenvolvendo competências por meio de métodos ativos que trabalham com casos concretos do cotidiano dos magistrados”, salientou o desembargador.

Bacellar frisou que a Enfam está trabalhando para construir um novo perfil do magistrado formador, ao focar o protagonismo no formando. “Os instrutores são apenas mediadores do conhecimento para despertar a necessidade de se fazer a travessia entre a teoria e prática de ser juiz com base na competência profissional. A Enfam, por meio da formação de formadores, também tem conseguido mobilizar o magistrado para ter uma visão mais aberta, mais humanista, ética e transdisciplinar como prestador de serviço para a sociedade”.

Avaliação

Outro palestrante da manhã foi o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Henrique Torres, que avaliou o evento como importante na formação de formadores no Brasil. “É um momento de construção de diretrizes e de técnicas de aperfeiçoamento. Nos próximos dois dias, teremos palestras e oficinas, vamos avançar na construção e definição de diretrizes de avaliação e técnicas. Estamos no início de uma caminhada e temos muito a construir, mas essa construção deve ser coletiva, participativa e democrática. Sobre o papel da Enfam, o juiz enfatizou que “a Escola tem uma proposta de mudar a perspectiva de ensino, do relacionamento dos magistrados formadores e, sobretudo, de formar juízes preparados para enfrentar problemas e dilemas de uma sociedade que é muito diferente de alguns anos atrás”, afirmou Torres.

A Formação

A pedagoga e ex-secretária executiva da Enfam, Rai Veiga, durante sua gestão, por orientação do ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional, trabalhou na concepção e implantação dos programas de formação voltados para o desenvolvimento de competências. Ao proferir a palestra A Formação de Magistrados orientada pelo desenvolvimento de competências, destacou que a proposta da Enfam é proporcionar um espaço onde esses magistrados possam adquirir o conhecimento prático. “Não basta apenas conhecer o direito, o processo de formação do juiz nas Escolas Judiciais e de Magistratura deve congregar três dimensões: o saber, o saber fazer e o saber ser. O grande objetivo é que os formadores aprendam métodos e técnicas para integrar essas três dimensões. Esse evento tem o objetivo de trabalhar com os formadores   a dinâmica dessas três dimensões”, ressaltou.

O Encontro ocorre até a próxima sexta-feira (23/10).

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