Inscrições abertas para o curso Essência da Justiça Restaurativa 

Estão abertas, até a próxima segunda-feira (31), as inscrições para o curso Essência da Justiça Restaurativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação educacional, com 34 horas-aula, ocorrerá de 7 de junho a 5 de julho deste ano, com aulas síncronas a distância, pelo Teams for Education, e assíncronas. Serão disponibilizadas 100 vagas, divididas em cinco turmas, destinadas a magistrados federais e estaduais. A certificação da ação é válida para promoção continuada e vitaliciamento.  

O curso é voltado àqueles que estão tendo seu primeiro contato com a Justiça Restaurativa e visa analisar seus aspectos teóricos e práticos, seus princípios e valores, bem como toda a filosofia que a fundamenta, buscando concretizar o trabalho de implantação e expansão.  

O curso  

O conteúdo programático inclui conhecer e dominar fundamentos e procedimentos relativos à Justiça Restaurativa no contexto da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos Fundamentais;  analisar o desenvolvimento histórico da Justiça Restaurativa nos âmbitos internacional e nacional, bem como identificar as principais normativas internacionais e nacionais a respeito da Justiça Restaurativa; e compreender o conceito de Justiça Restaurativa em toda a sua amplitude, como instrumento de transformação social e mudança de paradigmas. 

O primeiro encontro on-line do curso acontece no dia 8 de junho, com presença obrigatória. De 15 a 21 de junho, a ação educacional se volta para a Introdução da Justiça Restaurativa e Cultura da Paz. Na semana seguinte, de 22 a 28, será abordado o histórico da Justiça Restaurativa no Brasil e no mundo. De 29 de junho a 5 de julho, o tema das palestras é Justiça Restaurativa e seu Potencial Transformador. As temáticas serão permeadas por atividades. Nos dias 16 e 17 de junho, as rodas de conversa são obrigatórias, já nos dias 3, 4, 30 de junho e 1º de julho, as aulas são opcionais.   

Os tutores do curso são Adoniram Pereira Ramos, analista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Izabel da Silva Messias, supervisora do Centro de Justiça Restaurativa de Planaltina (Cejures-PLA) e membra do corpo de formadores da Escola de Formação Judiciária do  TJDFT; Rafaela Duso,  psicóloga do projeto de Justiça Comunitária – Núcleo Lomba do Pinheiro, do Instituto Cultural São Francisco de Assis; Sabrina Prioli, instrutora de Práticas Restaurativas; e Paloma Machado Graf,  doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela mesma universidade.   

Inscreva-se aqui.