Estão abertas, a partir desta terça-feira (8 de maio), as inscrições para a terceira formação do Ciclo de Workshops Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal. O tema da formação deste mês, marcada para 18 de maio, será Liberdade de Expressão, Juízes e Redes Sociais.

O objetivo do ciclo é debater os grandes temas da Justiça, de modo a promover diálogos, reflexões e propostas de melhoria do sistema e de proteção de direitos. A formação tem programação mensal e propõe, ainda, analisar os temas atuais mais recorrentes no Judiciário brasileiro, nos países europeus e no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

O evento ocorrerá das 10h às 11h40, no horário de Brasília, e das 14h às 15h40, no horário de Portugal. Os palestrantes convidados são: José Igreja Matos, juiz desembargador, presidente do Tribunal de Relação do Porto, Portugal, mestre em Direito Judiciário pela Escola de Direito da Universidade do Minho; e Luiz Otávio Rezende de Freitas, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – Brasil, mestre e doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

A moderação do evento será feita pela comissão organizadora do ciclo, composta pelos professores: Fabrício Castagna Lunardi, do Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade da Justiça, do Mestrado em Direito e Poder Judiciário (Gejud) da Enfam; Alessandra Silveira e Carlos Amorim, ambos do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho (JUSGOV – Edum).

Sobre os convidados
José Igreja Matos também é presidente da União Internacional de Magistrados e representante português do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus e do Conselho Consultivo da Rede Global de Integridade Judicial das Nações Unidas. Luiz Otávio Rezende de Freitas foi vice-presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios e é autor de diversas obras jurídicas.

Esta ação conta com o apoio do projeto Formação Judicial Qualitativa, uma parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para mais informações, acesse à página do Ciclo de Workshop no site da Enfam.