Justiça Restaurativa: Fundamentos, Princípios e Valores

Ação de Capacitação: Justiça Restaurativa: Fundamentos, Princípios e Valores

Turmas: 4 turmas

Número de vagas por turma: até 20 participantes.

Carga horária total por turma: 20 horas-aula.

Data de realização das turmas:

Modalidade: Presencial.

Público: Magistrados atuantes na justiça estadual e federal.

OBJETIVOS DA AÇÃO EDUCACIONAL

De forma geral, com a ação proposta, o curso possibilitará aos participantes as condições para:

Compreender a estruturação histórico-cultural do modelo retributivo de justiça e considerar alternativas conceituais e metodológicas à crise do sistema punitivo, enfocando a Justiça Restaurativa como alternativa de maior resolutividade social baseada na participação dos envolvidos mediante práticas dialogadas e comunitárias, no fortalecimento das redes de serviço especializados, na prevenção da judicialização de conflitos e na contribuição para o aprimoramento da prestação jurisdicional e da construção da paz.

De modo específico, espera-se que ao final do curso, os participantes tenham ampliado suas condições para:

Analisar a função do juiz em diferentes percursos históricos, identificando, a partir deles a emergência dos paradigmas colaborativos na produção da justiça;
Diferenciar os elementos conceituais da Justiça Restaurativa, em contrate com os da Justiça Retributiva;
Reconhecer o papel do Poder Judiciário, da atividade judicial e da atuação do juiz na difisão do paradigma restaurativo;
Utilizar diferentes alternativas metodológicas das práticas restaurativas, com ênfase nas práticas circulares;
Explorar estratégias para constituir espaços de aplicação de práticas restaurativas como alternativas à judicialização e à resolução de crimes e conflitos, bem como sua prevenção, mediante a construção do senso de comunidade e de fortalecimento de relações.