Cerca de 150 magistrados estaduais e federais reuniram-se na última sexta-feira (20), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), para o workshop Integridade e Independência Judicial, promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS) e o […]
O evento teve como objetivo contribuir para o fortalecimento da integridade e da independência do Poder Judiciário brasileiro, por meio da reflexão e do debate sobre os valores essenciais da conduta da magistratura previstos nos Princípios de Bangalore, no Código Ibero-Americano de Ética Judicial e no Código de Ética da Magistratura Nacional, à luz da conjuntura do Brasil e da experiência internacional.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Enfam, Maria Thereza de Assis Moura, frisou a necessidade de institucionalizar condutas éticas para se criar uma cultura de atuação judicial íntegra, como resposta às exigências da sociedade. “Não há Estado de Direito pleno sem um Judiciário íntegro, imparcial, independente, transparente e diligente”, afirmou.
Adiantou ainda que a Enfam pretende enfatizar na formação inicial dos juízes um treinamento robusto e específico em ética, além da abordagem transdisciplinar da ética na formação de juízes formadores e nos cursos de formação continuada, para internalizar nos juízes um padrão ético. “Precisamos construir um Judiciário que no seu modo de ser e agir sirva de modelo e exemplo para os demais Poderes no combate à corrupção”, concluiu.
Esse workshop foi a primeira ação realizada após o lançamento, nos dias 9 e 10 deste mês, em Viena, da Rede Global de Integridade Judicial, que reuniu mais de 350 representantes da Justiça do mundo todo para endossar ações para a implementação da Declaração de Doha, do UNODC.
Conselho Consultivo da Rede Global de Integridade Judicial
A primeira formação do Conselho Consultivo da Rede Global de Integridade Judicial conta com a participação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Enfam, que foi selecionada pela Secretaria ao lado de magistrados de outros quatro países e de cinco associações internacionais de magistrados.
O Conselho Consultivo ajudará a identificar os tópicos emergentes e os desafios prioritários na integridade judicial, e auxiliará a magistratura a enfrentar esses desafios à medida que surgirem.
Para saber mais sobre a Rede Global de Integridade Judicial, visite: www.unodc.org/ji .
Palestra e Oficinas
Na sequência, foi discutido o tema “Visão alemã e brasileira”, com exposições de Franziska Rinke e do professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da FGV de São Paulo.
A palestra seguinte, “Transcendendo a perspectiva local”, foi proferida pelo relator especial sobre Independência de Juízes e Advogados da Organização das Nações Unidas (ONU), Diego García-Sayán Larrabure. A juíza Sylvia Steiner, ex-integrante da Corte Penal Internacional de Haia, presidiu a mesa.
Encerrando as exposições, o professor Jeremy Cooper, consultor do UNODC para Integridade Judicial, discorreu sobre o tema “Perspectiva global”, com mesa presidida pela professora Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Confira mais fotos do workshop no Flickr da Enfam.