Cerca de 150 magistrados estaduais e federais reuniram-se na última sexta-feira (20), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), para o workshop Integridade e Independência Judicial, promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

O evento teve como objetivo contribuir para o fortalecimento da integridade e da independência do Poder Judiciário brasileiro, por meio da reflexão e do debate sobre os valores essenciais da conduta da magistratura previstos nos Princípios de Bangalore, no Código Ibero-Americano de Ética Judicial e no Código de Ética da Magistratura Nacional, à luz da conjuntura do Brasil e da experiência internacional.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. “Talvez não haja momento mais propício do que o atual para a realização de um evento como esse, e espero que possamos aproveitar essa oportunidade rara de concentrar juízes do Brasil inteiro para debater um tema tão profícuo”, ressaltou.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Enfam, Maria Thereza de Assis Moura, frisou a necessidade de institucionalizar condutas éticas para se criar uma cultura de atuação judicial íntegra, como resposta às exigências da sociedade. “Não há Estado de Direito pleno sem um Judiciário íntegro, imparcial, independente, transparente e diligente”, afirmou.

Adiantou ainda que a Enfam pretende enfatizar na formação inicial dos juízes um treinamento robusto e específico em ética, além da abordagem transdisciplinar da ética na formação de juízes formadores e nos cursos de formação continuada, para internalizar nos juízes um padrão ético. “Precisamos construir um Judiciário que no seu modo de ser e agir sirva de modelo e exemplo para os demais Poderes no combate à corrupção”, concluiu.

Esse workshop foi a primeira ação realizada após o lançamento, nos dias 9 e 10 deste mês, em Viena, da Rede Global de Integridade Judicial, que reuniu mais de 350 representantes da Justiça do mundo todo para endossar ações para a implementação da Declaração de Doha, do UNODC.

Conselho Consultivo da Rede Global de Integridade Judicial

A primeira formação do Conselho Consultivo da Rede Global de Integridade Judicial conta com a participação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Enfam, que foi selecionada pela Secretaria ao lado de magistrados de outros quatro países e de cinco associações internacionais de magistrados.

O Conselho Consultivo ajudará a identificar os tópicos emergentes e os desafios prioritários na integridade judicial, e auxiliará a magistratura a enfrentar esses desafios à medida que surgirem.

Para saber mais sobre a Rede Global de Integridade Judicial, visite: www.unodc.org/ji .

Palestra e Oficinas

Na sequência, foi discutido o tema “Visão alemã e brasileira”, com exposições de Franziska Rinke e do professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da FGV de São Paulo.

A palestra seguinte, “Transcendendo a perspectiva local”, foi proferida pelo relator especial sobre Independência de Juízes e Advogados da Organização das Nações Unidas (ONU), Diego García-Sayán Larrabure. A juíza Sylvia Steiner, ex-integrante da Corte Penal Internacional de Haia, presidiu a mesa.

Encerrando as exposições, o professor Jeremy Cooper, consultor do UNODC para Integridade Judicial, discorreu sobre o tema “Perspectiva global”, com mesa presidida pela professora Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Na parte da tarde, os presentes foram divididos em grupos e cada um participou de duas oficinas, que tiveram os seguintes temas: “Relatório e recomendações da ONU e decisões da Corte Interamericana sobre a imparcialidade e independência judicial”, coordenada pelo juiz federal Artur César de Souza; “Atualização do Código de Ética da Magistratura Nacional”, sob a coordenação do juiz federal Marco Antônio Guimarães; “O magistrado e o uso das mídias sociais”, coordenada pelos juízes Marcos de Lima Porta e Antonio Silveira Neto; “Magistrado e opiniões públicas”, sob a coordenação do juiz José Henrique Torres e do juiz federal Vladimir Santos Vitovsky; e “O papel do Judiciário no combate sistêmico à corrupção: potencialidades, desafios e limites”, coordenada pelo juiz federal Marcelo Cavali e pelo representante da Transparência Internacional Brasil, Fabiano Angélico.

Confira mais fotos do workshop no Flickr da Enfam.