Juiz federal lança obra em que avalia a decisão judicial e a influência da mídia

A livraria da Caixa dos Advogados e a Ordem dos Advogados de Londrina, no Paraná, lançam no próximo dia 2 de dezembro, às 17 horas, o livro A decisão do juiz e a influência da mídia, de autoria do juiz federal Artur César de Souza. Publicação da Editora Revista dos Tribunais, a obra é um trabalho de pós-doutorado do autor, realizado na Universidade Estatal de Milão, na Itália, e na Universidade de Valência, na Espanha.

A pesquisa desenvolvida pelo magistrado e escritor teve apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do TRF da 4a Região. Baseado em tema inédito, o livro é apresentado por Carlo Enrico Paliero e Néfi Cordeiro e tem como subtítulo Ineficácia da prova divulgada pelos meios de comunicação para o processo penal e civil.

Atuando na Vara de Execuções Fiscais de Londrina, o juiz Artur César de Souza também é autor do artigo A decisão da ADI 3330 à luz do princípio da parcialidade positiva do juiz, publicado na edição passada do boletim da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No artigo para a Enfam, o magistrado lembrou que “a parcialidade positiva do juiz é um princípio consubstanciado na ética moral, isto é, no sentido de que o juiz, durante a relação jurídica processual, reconheça as diferenças sociais, econômicas e culturais das partes e paute sua decisão com base nessas diferenças, humanizando o processo”.