Começa nesta segunda- feira (4/11) o curso a distância Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro, que visa atualizar os magistrados sobre os conhecimentos e questões contemporâneas do Direito Previdenciário brasileiro. No total, o curso terá a participação de 438 juízes de todo o país.

Dentre os tribunais federais, o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) teve o maior número de inscritos, com 44 participantes. Já o Tribunal Regional Federal da 4º Região teve apenas sete matriculados. Juízes de todos os tribunais federais participam do curso, no total de 126 magistrados.

Em relação aos tribunais estaduais, aquele com maior número de participantes é o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com 41 magistrados. Já os tribunais de Roraima (TJRR) e do Rio Grande do Norte (TJRN) só têm dois juízes inscritos cada. Apenas o Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) não inscreveu nenhum participantes. No total, participam 312 juízes estaduais.

Essa é a primeira edição do curso, que terá cinco semanas de duração (50 horas/aula). A qualificação foi desenvolvida com o apoio de representantes da Procuradoria Federal Especializada do INSS e da Defensoria Pública da União (DPU).

Módulos

A capacitação está dividida em cinco módulos de 10 horas-aula cada. O primeiro será a “Introdução ao Direito da Seguridade Social”, no qual serão abordados os princípios da seguridade; a tríade saúde, assistência e previdência; a legislação aplicável; e os institutos básicos da Previdência Social.

O segundo módulo tratará dos “Benefícios em Espécie”: benefício por incapacidade; benefício assistencial de prestação continuada; pensão por morte; e auxílio reclusão. A terceira unidade será complementar à segunda, abordando os seguintes benefícios: salário-maternidade; aposentadoria por tempo de contribuição; e benefícios à população rural.

O quarto módulo será dedicado às questões processuais. Já a quinta unidade será específica sobre acidente de trabalho, tratando do conceito para fins previdenciários; o nexo causal; e as prestações sociais acidentárias.