Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual

Inquirir crianças e adolescentes sem reavivar as memórias de violência e abusos sexuais sofridos. O tema, caro aos juízes que lidam com casos de violência familiar, foi debatido durante oficina de trabalho do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, realizada nesta segunda-feira (04/11). O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e tem como alunos juízes recém-empossados dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Santa Catarina (TJSC).

O tema “A inquirição de crianças e adolescentes em processos judiciais” foi coordenado pela juíza Cristiana Cordeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e pela promotora Danielle Martins do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT).

No decurso da oficina, a magistrada apresentou aos juízes tópicos que envolvem a violência doméstica e os abusos sexuais, tais como o perfil do abusador; perfil da vítima; memória das vítimas; ‘criança mente?’; efeitos; e pedofilia. De acordo com juíza, o número de meninos que sofrem violência sexual é próximo ao de meninas abusadas. “Chega a 40% o número de meninos que são vítimas de violências sexuais. Pelo fato de serem do sexo masculino, muitas das vezes não denunciam os agressores”, disse.

Já a promotora Danielle Martins ressaltou que a violência está “mascarada” com “álibis” criados pela sociedade desde séculos passados para justificar o direito de posse sexual das vítimas. “Existe uma construção social muito grande, nem sempre é doença. Já ouvi o caso de um pai que tirou a virgindade das sete filhas, como se fosse uma iniciação sexual. Há pais que levam meninos de 11 anos para bordeis”. Outro fator abordado pela promotora foi a aproximação entre vitima e agressor. “80% dos casos de abusos sexuais são acometidos dentro de casa. São pais, tios, avós”, disse.

Ao final da oficina, as doutoras simularam uma audiência para exemplificar como os juízes podem interrogar as vítimas sem usar palavras fortes e sem revitimizar a criança ou adolescente. “O juiz deve sondar a criança, deixa-la confortável e fazer com que ela confie em você. Nunca vá direto ao ponto, faça perguntas subjetivas. “, concluiu a juíza Cristina Cordeiro.