Durante a gestão da ministra Eliana Calmon (2012-2013), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] implementou várias ações inovadoras. Entre elas, um destaque foi a criação do Curso de Iniciação Funcional, que reune juízes recém-empossados para palestras e outras atividades. Também foram realizados neste mesmo período capacitações presenciais sobre improbidade administrativa em nove estados do país, usando debates em grupo como metodologia. Só em 2013, a Escola Nacional realizou mais de 30 cursos com diversos temas de interesse para a magistratura, qualificando 3.125 juízes.

Toda essa atividade teve um retorno positivo entre os magistrados participantes. Segundo um levantamento realizado este ano pela Enfam. Dos 554 participantes da Iniciação Funcional, 86,4 % avaliaram como ótimo e bom. Já os cursos “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa” também tiveram uma grande aceitação, chegando a 95 % de avaliações ótimas e boas. O curso de “Execução Penal e Tribunal do Júri”, também presencial, teve 61% de avaliações boas e 30 % ótimas.

Além dos curso presenciais, as capacitações oferecidas na modalidade de Ensino a Distância [EAD], também fizeram sucesso. O mais bem sucedido foi o curso on-line de Improbidade Administrativa, que teve 80 % de avaliações ótimas de um total de 990 participantes. Esse curso teve tanta procura, que uma turma especial para não-magistrados foi aberta e reuniu 394 participantes entre promotores, advogados e outros operadores do Direito. Outros cursos a distância com grande aceitação foram o de “Tribunal do Júri”, com 94 % de avalições positivas e o curso “O Juiz e o Serviço Extrajudicial”, considerado ótimo por 77% dos participantes.

Vários juízes que participaram das capacitações destacaram a sua qualidade e a importância dos temas. A juíza Franciele Cit, do Tribunal do Justiça do Paraná, destacou como os cursos da Enfam estão afinados com a realidade da magistratura. “Os cursos salientam exatamente o papel emancipador da Justiça e como ela é essencial para a sociedade”, salientou. Já a juíza Mariana Machado, do Tribunal de Justiça do Piauí, elogiou as informações práticas trazidas durante as capacitações. “Fiz o curso de media training da Enfam e acho que ajudou muito. Sempre fico um pouco ansiosa antes de entrevistas e esse tipo de treinamento ajuda muito a superar esse nervosismo”, afirmou.

Esses dados positivos devem se repetir nos cursos EAD que estão em andamento, como o de combate a “Violência contra Crianças e Adolescentes”. Além dos cursos próprios, a Enfam analisou e credenciou 406 capacitações de outras instituições de ensino da magistratura. No tal foram mais de 16 mil horas aulas credenciadas.