Juízes de cinco estados participarão do IV Curso de Iniciação Funcional de Magistrados

A partir da próxima segunda-feira (13/5), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), promove a quarta edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. Desta vez, a capacitação terá número recorde de participantes: serão 120 juízes recém-empossados de cinco estados de três regiões do país. Serão 47 representantes do TJ de Minas Gerais (TJMG), 23 do TJ de São Paulo (TJSP), 21 do TJ do Pará (TJPA), 20 do TJ do Paraná (TJPR) e nove do TJ de Rondônia (TJRO).

Serão cinco dias nos quais os jovens magistrados mergulharão no universo político-institucional do país. A capacitação, que é complementar à formação obrigatória oferecida pelas escolas vinculadas aos TJs, tem o objetivo de “nacionalizar” os juízes para que se tornem efetivos agentes políticos e possam atuar em maior sintonia com as demandas da sociedade.

Os novos magistrados também irão conhecer algumas das principais ferramentas de controle e fiscalização desenvolvidas no âmbito do Executivo, Judiciário e Legislativo. Além de aprender sobre a execução de políticas públicas, notadamente àquelas da área social. Serão 19 palestras de magistrados, autoridades e acadêmicos. Desta vez também haverá a formação de grupos de discussão para debater os temas de maior relevância abordados no curso.

Os 120 juízes terão, ainda, um calendário maior de visitações nesta quarta edição do curso. Eles assistirão a sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Além de conhecerem as dependências do Superior Tribunal de Justiça, onde o presidente Felix Fischer comandará o encerramento da qualificação.

O curso de Iniciação Funcional para Magistrados começou como projeto-piloto em dezembro de 2012, quando 62 juízes recém-empossados do TJSP receberam a qualificação. Na segunda edição, o alunado foi formado pela nova magistratura do TJ do Distrito Federal (TJDFT). A terceira, oferecida mês passado, foi pioneira em reunir juízes de estados diferentes: foram 35 do TJPR e 35 do TJ do Piauí.  

 (FAC/CHA)