Juízes farão imersão em políticas nacionais durante uma semana em Brasília

A partir da próxima segunda-feira (8/4), 30 juízes do Paraná e outros 25 do Piauí vão encarar, juntos, uma maratona de atividades em Brasília.  Eles vão aprender como funcionam iniciativas federais de combate à corrupção, a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas. Também vão conhecer políticas sociais de tratamento aos dependentes, de atenção à infância e à juventude e de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica.

Por meio do curso de Iniciação Funcional de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), eles receberão palestras ou visitarão órgãos como Ministério da Justiça, Banco Central e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O curso será aberto pela diretora-geral da Enfam, Ministra Eliana Calmon, no próximo dia 8 de abril, na prédio-sede da Enfam/Conselho da Justiça Federal, às margens da via que dá acesso à ponte JK, ao lado do Centro Cultural do Banco do Brasil.

A turma de juízes fará visitas ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça. Os magistrados acompanharão cerca de 20 palestras com acadêmicos, especialistas e altos dirigentes de órgãos como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Conselho de Controle da Atividade Financeira (COAF) e a Estratégia nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Durante o curso, serão abordadas questões funcionais como a atuação dos Juizados Especiais Cíveis, o Processo Judicial Eletrônico e a relação entre a magistratura e mídia, ressaltando a necessidade de se construir uma interação transparente e madura entre o Judiciário e a imprensa. Uma novidade nesta terceira edição será a participação da psicóloga Marília Lobão, do TJDFT, para tratar das habilidades e atitudes facilitadoras de aproximação do magistrado com os seus jurisdicionados.

Agentes políticos

O curso de Iniciação Funcional para Magistrados é uma qualificação complementar à formação obrigatória oferecida pelas escolas judiciais vinculadas aos tribunais estaduais e federais do país. Seu objetivo é “nacionalizar” os juízes por meio de uma inserção mais profunda no ambiente institucional do país para que possam atuar como efetivos agentes políticos. A qualificação também servirá para apresentá-los a todo o arsenal de ferramentas de controle e fiscalização desenvolvidas pelos diversos órgãos da União e que podem auxiliá-los decisivamente em seu cotidiano de atividade judicante.

A iniciativa já foi empreendida com 62 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e outros 26 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O sucesso das edições iniciais levou a Enfam a aprimorar a qualificação para torna-la ainda mais decisiva a formação da magistratura nacional. “Nosso objetivo é dotar os novos magistrados de um instrumental teórico e prático que os possibilite transitar no ambiente político-institucional com a desenvoltura necessária”, afirmou a ministra Eliana Calmon.