Juízes Pernambucanos apresentarão plano de ação para cumprimento da Meta 18 do CNJ

Durante o 1º Encontro Regional de Combate à Corrupção, realizado em Garanhuns/PE, nos dias 5 e 6 julho, o Gestor da Meta 18 em Pernambuco, Desembargador Mauro Alencar de Barros, solicitou aos juízes que elaborem plano de ação para cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “Apresentamos um formato de Plano de Ação, construído a partir de modelo disponibilizado pelo CNJ, e estamos solicitando aos juízes que apresentem planos de ação individualizados, especificando a fase processual de  cada um dos feitos da meta, definindo as ações necessárias para o seu julgamento e fixando prazos para cada uma delas”, declarou o desembargador.

O Desembargador Mauro Alencar coordenou a mesa redonda realizada com os juízes da região do agreste de Pernambuco, na manhã do dia 6 de julho. Ele esclareceu dúvidas relativas à Meta 18, apresentou os dados relativos ao índice de cumprimento da meta alcançado até agora, no País e em Pernambuco, e lembrou aos juízes a necessidade de prestar as informações solicitadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, mediante preenchimento do Questionário de Produtividade e seus anexos, no Sistema Justiça Aberta.

Durante toda a manhã, os magistrados discutiram as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário no cumprimento da meta e apontaram sugestões para o enfrentamento dos desafios. A maior dificuldade apresentada foi a carência de magistrados no estado, que conta com mais de 190 cargos de juiz vagos. Outro aspecto realçado foi a complexidade das ações de improbidade e o receio de que esta priorização acarrete uma redução na produtividade.

Dentre as sugestões apresentadas pelos magistrados, destacaram-se a realização de mutirão e a formatação de parceria com o Tribunal de Contas para fins de auxílio técnico. Os juízes solicitaram ainda a disponibilização de banco de sentenças e de equipe especializada de assessores.

Para Alencar de Barros, a reunião foi extremamente proveitosa. “A preocupação externada pelos juízes é pertinente. Em Pernambuco, as dificuldades são acrescidas em face da substancial carência de magistrados. A grande maioria dos juízes, principalmente no interior, acumula mais de duas comarcas ou varas. Mas é a partir de iniciativas como esta que surgem as soluções”, afirmou. O desembargador comprometeu-se a estudar as sugestões apresentadas para propor ao Tribunal ações que garantam aos magistrados o apoio necessário ao cumprimento da meta.

A partir das sugestões apresentadas no 1º Encontro, o Desembargador Mauro reuniu-se, na última segunda-feira (15.7) com a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), Conselheira Teresa Duere, que se comprometeu a dar todo o apoio necessário ao Poder Judiciário para o efetivo cumprimento da Meta 18 e ainda assegurou a presença de representante do TCE nos próximos encontros regionais.

O 1º Encontro Regional de Combate à Corrupção, realizado nos dias 5 e 6 de julho, no Fórum de Garanhuns, foi conduzido pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, e contou ainda com a presença do Gestor da Meta 18 em Pernambuco, desembargador Mauro Alencar de Barros, do procurador geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon,  e de expressivo número de juízes e chefes de secretaria da região. Outros Encontros Regionais de Combate à corrupção estão previstos para os dias 25 e 26 de julho (Petrolina), 22 e 23 de agosto (caruaru), 12 e 13 de setembro (Salgueiro), 30 de setembro (Recife) e 03 e 04 de outubro (Pesqueira).

 Fonte: CGJ/TJPE