Livro sobre demandas repetitivas e grandes litigantes será lançado dia 23 de agosto

O fenômeno da explosão da litigiosidade e a postulação repetitiva de demandas com a mesma tese são o tema de uma obra coletiva que será lançada dia 23 de agosto, às 17h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Editado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o livro “As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro” reúne artigos produzidos por magistrados integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Enfam, para estudar o tema.

Para o diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, que assina o prefácio da obra, o lançamento concretiza o objetivo da Escola de ser referência nacional como instituição de excelência em ensino e pesquisa. Ele destaca que o tema tratado nos textos alcança diretamente a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional, além de atingir o núcleo da segurança jurídica e do princípio da isonomia. “A partir desta obra, a Enfam demonstra estar cumprindo seu papel constitucional de melhorar a Justiça, por meio da educação e da produção do conhecimento”, afirmou o ministro.

A Enfam instituiu um Grupo de Trabalho em 2015 para elaborar conteúdo de ensino a respeito do assunto. A obra é resultado de encontros de formação realizados com a presença de juízes, oportunizando a análise do fenômeno da litigiosidade serial por meio de diferentes perspectivas. A organização do livro foi atribuída à juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, que preside o Grupo de Trabalho.

Os artigos são divididos em cinco grupos distintos que foram classificados em analogia às diretrizes elaboradas para orientar o estudo do tema pelas escolas de magistratura – Devido Processo nas Demandas de Direito Público; Execução Fiscal: Boas Práticas e Possíveis Soluções; Sistema Brasileiro de Precedentes; Gestão das Demandas Repetitivas; Dano Social, Conciliação, Agências Reguladoras e Eficácia da Prestação Jurisdicional.

Além da juíza Vânila de Moraes, os juízes autores dos artigos são: Ana Conceição Barbuda Ferreira; André Augusto Salvador Bezerra; Anselmo Laghi Laranja; Antônio Silveira Neto; Cíntia Teresinha Burhalde Mua; Clara da Mota Santos Pimenta Alves; Giselle de Amaro e França; Hugo Otávio Tavares Vilela; Janete Vargas Simões; Jerson Moacir Gubert; José Denilson Branco; Juliana Morais Bicudo; Karina Albuquerque Aragão de Amorim; Luciano Campos de Albuquerque; Marco Bruno Miranda Clementino; Priscilla P. Costa Correa; Ricardo Tinoco de Góes; Roberto Batista Oertli Júnior; Rosane Wanner da Silva Bordasch; Taís Schilling Ferraz; e Vânia Hack De Almeida.