A capacitação foi realizada pelo CEJ/CJF em parceria com a Enfam e as universidades federais do Ceará, Goiás e de Santa Catarina.
A capacitação foi realizada pelo CEJ/CJF em parceria com a Enfam e as universidades federais do Ceará, Goiás e de Santa Catarina
Um vídeo institucional produzido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio de sua Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial (Ascom), sobre o curso internacional “Direitos da Natureza, teoria e prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas” foi exibido com destaque durante o Fórum OSI da 10ª Conferência Anual Internacional sobre os Direitos da Natureza para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável. O evento ocorreu na terça-feira (14/12), no Palácio das Nações Unidas de Genebra, na Suíça.
A iniciativa educacional, pioneira no mundo, foi realizada entre os dias 22 de abril e 22 de outubro deste ano, a partir de um convênio celebrado entre o CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as universidades federais do Ceará, Goiás e de Santa Catarina.
A capacitação teve coordenação-geral e pedagógica do juiz federal João Batista Lazzari, coordenação científica dos juízes federais Vladimir Santos Vitovsky e Germana de Oliveira Moraes e, ainda, dos professores Fernando Antônio de Carvalho Dantas e Cristiane Derani. O curso contou com a participação de 40 conferencistas de todos os continentes, sendo 17 deles da Rede de Conhecimentos Harmonia com a Natureza das Nações Unidas.
Para os organizadores, o objetivo geral do curso foi alcançado com a atualização de 35 magistrados acerca dos novos paradigmas jurídicos dos Direitos da Natureza e da Harmonia, a partir da perspectiva do Programa Harmonia com a Natureza da ONU e do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.
Resultado
Os participantes do curso elaboraram 20 propostas de estímulo à efetivação do princípio da Harmonia e dos Direitos da Natureza, direitos da Mãe Terra e direitos de todos os seres vivos, com o propósito de conferir maior concretude à meta 12.8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Nações Unidas, promovendo, assim, maior conscientização de estilos de vida em harmonia com a natureza.