Magistrada francesa realiza pesquisa sobre arquitetura do Judiciário brasileiro

Durante três semanas, a francesa Clara Senard, que faz estágio na Escola da Magistratura Francesa (ENM) e assume como juíza em setembro, visitou edifícios que abrigam órgãos do Poder Judiciário em Brasília, com o objetivo de realizar pesquisa e apresentar relatório à ENM sobre a arquitetura futurista aqui desenvolvida para sediar a Justiça nas próximas […]

visita_estagiaria_juiza_mar_2015-(b)Durante três semanas, a francesa Clara Senard, que faz estágio na Escola da Magistratura Francesa (ENM) e assume como juíza em setembro, visitou edifícios que abrigam órgãos do Poder Judiciário em Brasília, com o objetivo de realizar pesquisa e apresentar relatório à ENM sobre a arquitetura futurista aqui desenvolvida para sediar a Justiça nas próximas décadas.

Clara Senard disse que ficou surpresa com o que viu. “A arquitetura é totalmente diferente da arquitetura que temos na França; é muito moderna: utiliza materiais diferenciados, como concreto aparente e vidro. Impressiona bastante também porque tudo é muito grande”, destacou.

A magistrada ressaltou que a ideia de uma arquitetura sustentável, que demonstra preocupação com a reciclagem, economia de água, aproveitamento de energia solar e climatização, será um ponto forte de seu relatório. “Na França, a questão já está sendo pensada, mas não estamos tão adiantados como no Brasil, a exemplo do Fórum Verde ‒ Fórum Desembargador Joaquim de Souza Neto, que tem até reaproveitamento da água”, observou.

Quanto à funcionalidade das edificações, Clara Senard afirmou que foi possível constatar isso ao visitar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A digitalização dos processos, ao reduzir a quantidade de papel no Tribunal, trouxe ganho de espaço para ser reaproveitado com demandas futuras”, pontuou.

Justiça Federal

A coordenadora de Arquitetura e Engenharia do Conselho da Justiça Federal (CJF), Claudia Patterson, recebeu a magistrada para apresentar o planejamento das edificações da Justiça Federal, considerando os próximos 40 anos. Ao saber da integração existente entre a área de arquitetura e engenharia e a orçamentária de órgãos do Judiciário para a criação de normativos que visem à aplicação eficiente dos recursos públicos destinados às construções, Clara Senard comentou que “tais normas concretizam uma visão de futuro para projetos arquitetônicos sustentáveis, voltados para o aproveitamento dos recursos naturais disponíveis, para a eficiência energética, para a economia de energia e uso racional de água”, pontuou.

Acordo Enfam e ENM

As visitas foram intermediadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Segundo a secretária executiva da Escola, Rai Veiga, existe um acordo firmado com a ENM da França para a formação de magistrados. “O estágio internacional realizado por Clara Senard faz parte da formação dela na ENM e, por isso, estamos proporcionando-lhe condições para realizar sua pesquisa e redigir o relatório final”, explicou. A arquiteta Ana Maria Nicoletti, responsável pela área de arquitetura da Enfam, acompanhou as visitas e enriqueceu as informações repassadas para a magistrada com seu amplo conhecimento em arquitetura sustentável.

De acordo com a magistrada de ligação da França com o Brasil, Carla Deveille-Fontinha, a pesquisa é uma solicitação do Ministério da Justiça de seu país. “A Escola da Magistratura me havia solicitado encontrar um tema de estudo que fugisse de todos os outros já explorados anualmente pelos estagiários franceses que vêm ao Brasil, como a organização Judiciária e o Ministério Público. Então surgiu essa ideia, ainda não explorada, que será útil para o Ministério da Justiça da França fazer uma reflexão sobre a necessidade de uma arquitetura específica para abrigar o Judiciário do futuro”, explicou Carla Deveille-Fontinha.

As visitas foram realizadas aos seguintes tribunais superiores: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A magistrada também conheceu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Fórum Desembargador Joaquim de Souza Neto ‒ Fórum Verde, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).