A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, nesta quinta-feira (11/5), como parte da programação do Módulo Nacional de Formação Inicial de juízas e juízes recém-ingressos nos Tribunais de Justiça de Goiás (TJGO) e Paraná (PR), uma visita à sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cerca de 33 magistradas e 40 magistrados, das cinco regiões do Brasil, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da história e do funcionamento do Tribunal da Cidadania. Durante as atividades da semana, os discentes visitaram também a sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e puderam conhecer e acompanhar o funcionamento do órgão.

A Formação Inicial abrange temas como ética; direitos humanos; demandas repetitivas e grandes litigantes; mediação e conciliação; seguridade social; sistema carcerário; Justiça Restaurativa; direito virtual, e controle de convencionalidade. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde os juízes exercerão suas atividades judicantes.

Isabella Luiz Alonso Bittencourt, natural de Belo Horizonte, juíza substituta no TJGO, descreveu a semana e os aprendizados adquiridos como enriquecedores, dando destaque à abordagem de questões mais humanísticas. “É essencial para o trabalho de um bom juiz ter contato com matérias que vão além da nossa formação jurídica, que não são exigidas no concurso público. Por exemplo, as questões relacionadas a gênero, execução penal, dentre outras, que irão nos permitir causar melhor impacto social na atuação, além de maior atenção com temas sensíveis da sociedade.”

Sobre a visita ao CNJ, Isabella destacou a importância de conhecer o conselho e poder aprender mais sobre o funcionamento do órgão. “Conhecer o CNJ, que exerce essa função administrativa superimportante, conhecer de perto essa estrutura chega a ser até um sonho para nós, que estamos ingressando no Poder Judiciário”, destacou.

O maranhense Márcio Carneiro de Mesquita, juiz substituto do Estado do Paraná, enalteceu o trabalho realizado pela Escola e defendeu a importância da abordagem das temáticas oferecidas – de acordo com ele, essenciais para o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias para a prestação de um exercício jurisdicional mais moderno, humano e de acordo com as expectativas do sistema judiciário. “Durante todo o curso, a equipe da Enfam se mostrou muito aberta e receptiva. Os docentes, muito capacitados. Eu fiquei muito feliz com as temáticas oferecidas, são temáticas que não são abordadas na academia nem nos nossos cronogramas de estudos”, enfatizou.

Márcio descreveu as visitas ao CNJ e STJ como experiências muito proveitosas. “Nós só conhecemos esses órgãos de cúpula pela televisão, redes sociais e pelos julgamentos abertos transmitidos via plataformas. Então, chegar perto, ver a estrutura e a seriedade das pessoas é muito reconfortante e desmistifica um pouco aquela noção de que os órgãos de cúpula estejam alheios a todas as demandas e às realidades dos outros estados”, disse ele.

A paranaense Caroline Gazola Subtil de Oliveira, que atuará no TJPR, descreveu a semana como extremamente positiva e disse que irá aplicar na prática os conhecimentos adquiridos. “A equipe da Enfam foi muito acolhedora e receptiva, os professores igualmente, extremamente capacitados, e de fato trouxeram temas contemporâneos e que permitiram uma abordagem ampla do Poder Judiciário, nos permitindo expandir os horizontes”, disse ela.

De acordo com Caroline, o contato com os órgãos do Poder Judiciário foi muito proveitoso e permitiu conhecer a estrutura e o andamento dos trabalhos. “No CNJ nós conseguimos conversar com os juízes auxiliares e da presidência, que nos explicaram como o trabalho funciona efetivamente, além de conhecer o trabalho das diversas equipes e comissões”, destacou.

Sobre a Formação
A formação é obrigatória e composta por 480 horas-aula, distribuídas em quatro meses. 40 horas-aula correspondem ao Módulo Nacional, de responsabilidade da Enfam.