A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, nesta quinta-feira (2/3), como parte da programação do Módulo Nacional de Formação Inicial do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma visita à sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cerca de trinta juízas e juízes recém-ingressos na carreira tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da história e do funcionamento do Tribunal da Cidadania.

A visita foi conduzida pela Secretaria de Documentação, por meio da Seção Educativa e Social do STJ, que recepcionou os magistrados no edifício dos plenários e os conduziu pela Galeria dos Ministros, Espaço Cultural, exposições permanentes do museu, Corte Especial e Tribunal Pleno. As magistradas e os magistrados foram recebidos pela presidente do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, e pelo diretor-geral da Enfam, o ministro Mauro Campbell Marques.

Maria Thereza enfatizou a importância da formação inicial e reforçou que ela continua para a vida inteira. “A formação que estão recebendo na Enfam permitirá a vocês exercer a magistratura de uma forma ética, respeitando o cidadão”, disse ela, que deixou um conselho para os recém-ingressos na magistratura: “Estejam perto dos servidores, os tratem de forma humana, de forma digna”.

O diretor da Escola, ministro Mauro Campbell Marques, explicou a sua intenção ao incluir a visita ao STJ no programa da formação inicial. “Essa visita não é um mero tour. Ela tem um sentido institucional de saber que esta aqui é a casa de vocês. Precisamos quebrar o temor reverencial. Vocês não têm que ter nenhum prurido para entrar aqui nesta Casa e tenham a tranquilidade de que, quando tiverem qualquer dúvida ou precisarem de qualquer material, podem contar conosco”, disse ele.

A magistrada Ana Carolina Ferreira Marques, natural de Recife, atuará no Tribunal de Justiça de Rondônia e é uma das dez mulheres que participam desta turma de formação. Ela salientou a importância de poder materializar a figura que tinha em seu imaginário do Tribunal da Cidadania. “A experiência foi incrível. O STJ carrega uma história intensa de luta, de conquistas de direitos e de promoção dos direitos fundamentais. É diferente ter esse lugar no imaginário e conhecê-lo pessoalmente.”

Ana falou também sobre o momento histórico que vivemos com duas mulheres na presidência dos principais tribunais superiores. “Nossa turma tem trinta juízes novos; destes, dez são mulheres. Fico feliz em perceber que estamos ganhando cada vez mais espaço. O Judiciário tem uma nova cara”, evidenciou.

Programação do Dia da Mulher
A ministra Maria Thereza antecipou parte da programação do 8 de março, data alusiva ao Dia Internacional da Mulher, e convidou as juízas e os juízes a participarem, mesmo que remotamente, da programação do STJ. O Tribunal realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática.

O evento foi planejado tendo como base o protocolo desenvolvido por meio de parceria da Enfam com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Voltado para magistradas e magistrados de todo o Brasil, pessoas operadoras do Direito em geral, servidores e servidoras públicos e estudantes, o evento será em formato híbrido (presencial e a distância), com transmissão pelo canal do STJ no YouTube.

As inscrições para o evento podem ser feitas até 1º de março: para participação presencial, no site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e para participação on-line, no site da plataforma educacional da Enfam. O STJ fornecerá certificado de 11 horas para os participantes do evento que registrarem a frequência integral.