A delegação de magistrados brasileiros fez, nesta sexta-feira (8/7), uma apresentação do sistema judiciário nacional durante a realização do curso Sistema Judiciário da República da China – A formação e o aperfeiçoamento do magistrado. O curso será realizado até o dia 15, em Pequim. O vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]
A delegação de magistrados brasileiros fez, nesta sexta-feira (8/7), uma apresentação do sistema judiciário nacional durante a realização do curso Sistema Judiciário da República da China – A formação e o aperfeiçoamento do magistrado. O curso será realizado até o dia 15, em Pequim.
O vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Herman Benjamin, coordena a delegação. A supervisão do curso é realizada pela International Organization for Judicial Training (IOJT). Ao secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, membro da Comissão Executiva da IOJT, foi atribuída a coordenação geral do evento.
Na apresentação os magistrados brasileiros discorreram sobre a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, enfocando o papel do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais superiores e as respectivas escolas de formação de magistrados.
As quatro escolas nacionais de formação de magistrados (Enfam, Enamat, Enajum e EJE), as cinco federais, as 28 estaduais e as oito associativas tiveram destaque. Os magistrados falaram sobre o funcionamento e os avanços apresentados com a realização dos programas de formação e de aperfeiçoamento promovidos pelas escolas de formação de magistrados.
Além do curso, os magistrados também visitaram as instalações de uma corte para assistir aos julgamentos criminais realizados na China.
Curso
Os magistrados assistiram a palestras sobre a Visão Geral do Sistema de Educação Legal da China e a Composição do Sistema Judiciário Nacional. A programação segue abordando o Sistema Legal Civil e o Sistema Legal Penal da RPC; o Funcionamento, currículo, disciplinas oficiais nos cursos de formação e aperfeiçoamento da Escola Nacional da Magistratura Popular da China e o Sistema Constitucional Nacional e Provincial, entre outros temas.
Os magistrados também irão aprender sobre o Sistema de Comércio Internacional da China sob a supervisão da WTO e a Responsabilidade Civil e Penal dos Gestores na Administração Pública. Haverá, ainda, visitas à Suprema Corte Popular da China, à Suprema Corte da Província de Pequim, ambas com o acompanhamento em sessão de julgamento, e ao Complexo da Escola Nacional da Magistratura Popular da China.