Magistrados aprovam curso oferecido pela Enfam e ENM da França

Magistrados estaduais e federais de todo o país estiveram reunidos em Brasília (DF), durante cinco dias, para participar do curso de formação de formadores oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a Escola Nacional da Magistratura da […]

06/10/2014

O juiz Thiago Colnago Cabral, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ressaltou a ampla experiência da ENM da França na formação de magistrados. “Efetivamente é o modelo mais próximo daquele que construímos e daquele que pretendemos construir; além disso, a Escola francesa tem uma tradição histórica muito grande. Então, é sempre bom observar e trocar experiências com quem está há tanto tempo desenvolvendo essa atividade”, afirmou o juiz.

Quanto à experiência do Brasil na formação de magistrados, Thiago Cabral lembra que o país tem uma estrutura muito qualificada ao contar com a Enfam e com as escolas estaduais, dos tribunais regionais federais e dos tribunais regionais eleitorais, mas afirma que os magistrados formadores precisam atuar mais. “Parece-me que nós precisamos estar, cada vez mais, experimentados nisso. Precisamos criar o hábito de promover formação inicial e continuada para nos estruturar cada vez mais e melhor”, destacou.

Intercâmbio

Os magistrados afirmaram que um ponto positivo do curso foi a troca de experiências. “O intercâmbio entre juízes federais de outras regiões, da Justiça estadual e também com as magistradas francesas possibilitou uma integração e uma aproximação muito produtiva para a formação dos juízes brasileiros”. A afirmação é do juiz federal Vladimir Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Quem compartilha dessa opinião é o desembargador Daltoé Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “A França tem uma experiência muito maior do que a nossa. Ela investe muito mais na preparação do magistrado que vai assumir; são quase três anos de formação antes de ser designado para o cargo. Mas a magistratura brasileira é muito inovadora, ela corre na frente da legislação, tentando regular o fato, e as magistradas francesas que ministraram o curso, Chantal Baron e Emmanuelle Leboucher-Cabelguenne, mostraram-se interessadas por esse comportamento”, ressaltou o desembargador.

Daltoé é especialista em Direitos da Infância e da Juventude e implementou o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas de violência, que inspirou uma simulação durante o curso. “A simulação do depoimento especial foi muito apropriada porque alguns juízes federais que não lidam com essa matéria não conheciam a técnica e ficaram muito satisfeitos de saber que temos recursos para uma inquirição diferenciada”, afirmou o magistrado.

Avanços

Outro tema destacado pelos participantes foi a avaliação, que permite ao magistrado formador verificar se o juiz recém-ingresso na carreira adquiriu a competência pretendida com o curso. “Se nós formadores conseguirmos construir métodos melhores de avaliação, a possibilidade é que tenhamos meios para aferir, de uma maneira mais eficiente, a competência e, portanto, atestar, de melhor forma, a capacidade de vitaliciedade”, pontuou o juiz Thiago Cabral.

Para o desembargador Fernando Quadros, que participou da formação como membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal a 4ª Região, o curso teve um alcance ainda maior porque permitirá que os dirigentes dos tribunais e das escolas façam uma avaliação dos cursos de maneira mais eficiente. “Os gestores têm que decidir como bem aplicar os recursos públicos, e, no caso da formação dos magistrados, esses recursos têm que ser dirigidos para a efetiva formação, para aulas práticas, estágios, aquilo que venha a suprir lacunas e dificuldades que os juízes têm no exercício da atividade no começo da carreira”, ressaltou Fernando Quadros.

Avaliação

Segundo a magistrada Chantal Baron, da ENM da França, o grande desafio dos magistrados formadores é quanto aos objetivos pedagógicos. “Decompor a competência em objetivos pedagógicos é sempre uma parte difícil do planejamento da formação. Mesmo para formadores experientes. Quando já se é magistrado, às vezes pensamos que algumas atividades são tão evidentes que não é necessário descrevê-las como objetivo, mas, numa formação, é preciso que se descreva o passo a passo de uma atividade para que se possa ensiná-la e depois avaliá-la”, afirmou a professora.

Chantal Baron elogiou a humanidade dos formadores brasileiros. “Eles são particularmente sensíveis ao lado humano das coisas, pois não trabalham com processos, mas com seres humanos. Ficamos bastante tocadas com a humanidade da resposta dos formadores brasileiros, pois preocupam-se com o juiz em formação e com a dignidade do jurisdicionado”, ressaltou a magistrada.

Na avaliação de Chantal, “as intervenções dos formadores brasileiros foram de altíssimo nível intelectual, com muito conhecimento; além disso, tivemos um grupo bastante engajado, comprometido e consciente da necessidade de aprimoramento da formação judicial”, concluiu.

A secretária executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Rai Veiga, agradeceu a participação das professoras em nome do diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha. Rai Veiga ressaltou a importância da parceria com o CEJ/CJF. “Agradecemos por concederem metade das vagas aos juízes estaduais”, pontuou a secretária executiva, que também lembrou a credibilidade da ENM da França. “É uma escola que tem uma história de mais de 50 anos”, observou. Segundo ela, o desafio agora é elaborar um modelo de formação de formadores próprio a ser conduzido por magistrados brasileiros. “Este curso é uma prova de que estamos no caminho”, encerrou.