Magistrados debatem sistema prisional brasileiro na Ejuse

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizou, nesta segunda-feira, dia 19 de agosto, no 8º andar do anexo II da escola, o Curso ‘Sistema Prisional Brasileiro e Políticas de Ressocialização’. A ministrante foi a Professora Mara Fregapani Barreto, que é também Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça. Desembargadores, magistrados e servidores do Poder Judiciário sergipano, além de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB) e da Defensoria Pública do Estado também participaram do evento.

O curso teve a finalidade de oferecer aos magistrados e aos presentes uma visão sobre o sistema prisional brasileiro com enfoque no perfil da população carcerária e destaque para os dados do sistema prisional sergipano. Também foram abordadas as principais políticas voltadas para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Em sua parte final, Mara Fregapani falou sobre a importância das ações interinstitucionais no âmbito do sistema prisional.

De acordo com a ministrante do curso, ao longo dos anos, as políticas de reintegração do preso à sociedade vêm sendo aplicadas de uma forma mais sistemática e institucionalizada. “Antes a gente tinha boas práticas, mas que dependiam muito de diretores, de secretários etc. Mas hoje algumas práticas estão institucionalizadas: a própria política de assistência à saúde, a oferta de educação e capacitação profissional, por exemplo, são trabalhos institucionalizados, cada um com sua cota de responsabilidade”, informou.

Segundo Mara Fregapani, os desafios do Sistema Prisional brasileiro são muitos, principalmente porque a população e o déficit carcerários são grandes. O crescimento da população carcerária não acompanha os investimentos e as construções de presídios. “Os magistrados, assim como todos os atores do sistema prisional, são os responsáveis pelas soluções, já que o que a gente vê como problema também pode ser visto como oportunidade de fazer valer o que está escrito na legislação, que é realmente reintegrar estas pessoas à sociedade”, enfatizou.

Durante o curso, também foram abordados os temas Sistema Prisional Brasileiro (influência do Pacto Federativo Brasileiro no sistema prisional, contextualização sobre o sistema prisional brasileiro e sergipano); as Políticas de Reintegração Social (Saúde, Educação, Assistência Social, Assistência Material, Esporte e Lazer, Trabalho, Assistência Religiosa, Grupos Vulneráveis e Sistema Prisional); e as Ações Interinstitucionais no Sistema Prisional (Políticas de capacitação do servidor que atua no sistema prisional).

 

Fonte: TJSE