Teve início nesta segunda-feira (26) o Módulo Nacional, promovido pela Enfam, do Curso de Formação Inicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que seguirá até sexta (30). A abertura da ação formativa teve a presença dos desembargadores Eladio Luiz da Silva Lecey e José Laurindo de Souza Netto, respectivamente Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CDPC/Enfam) e Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná (Emap). O evento conta com a participação de 14 magistrados empossados em agosto deste ano.

No encontro, o desembargador José Laurindo destacou a importância da Enfam no processo de promoção de cursos com temas de interesse para recém-empossados e mencionou experiência vivida na Escola Francesa ao apresentar o colega de profissão Eladio Lecey e rememorar o curso de formação de formadores que fizeram juntos, na França, em 1996. “Cabe aqui destacar que essa experiência adquirida nos faz acreditar e vem consolidar o trabalho desenvolvido nas Escolas, que têm como principal função auxiliar a magistratura no desempenho de suas atribuições.”

A edição terá como temas: O Juiz Contemporâneo; Ética e Humanismo; O Juiz e o Mundo Virtual; Questões de Gênero; Sistema Carcerário; Questões Raciais; Infância e Juventude; Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável; Mediação e Conciliação; e O Juiz, a Sociedade e os Direitos Humanos.

O desembargador Eladio Lecey, em sua fala, agradeceu ao TJPR e à Emap pelo empenho na realização o curso e contou que quando ingressou na magistratura não havia preocupação em formar o magistrado. “Fazíamos o concurso e não tínhamos o preparo para a atividade judicante. Éramos jovens e sem muita experiência de vida. Então, é importante que haja, antes do início da atividade, o curso de formação. Nós nos espelhamos na Escola Francesa para elaborar esses encontros e trazer temas práticos para o debate”, afirmou.

O objetivo geral da formação almeja que os juízes recém-ingressos desenvolvam condições para o exercício crítico da atuação efetiva quanto à aplicação da justiça em uma sociedade em permanentes transformações. O propósito é também que haja a compreensão do magistrado como integrante da instituição, da comunidade e do mundo, a partir da atuação com base nos princípios constitucionais, ao considerar a ética e o humanismo como fundamentos dos demais saberes da formação e da prática profissional.

Confira a programação completa do curso.

Fonte: TJPR, com adaptações.