Magistrados formadores da Enfam participam do Programa Aula Ibero-americana 2018

O desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, juntamente com a juíza Clarissa Costa Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, também formadora da Escola Nacional, participaram do Programa Aula Ibero-americana 2018, edição XXI, realizado em Cartagena das Índias, Colômbia, entre 9 e 13 de julho.

O programa é uma iniciativa do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, atendendo ao pedido da Cumbre Iberoamericana de Presidentes de Cortes Supremas y Tribunales Supremos para criar fórum com especialização em aperfeiçoamento judicial e intercâmbio voltado para magistrados de toda a Rede Ibero-Americana, consolidando-se como um encontro de alto nível acadêmico.

Desde seu início, o programa oferece projetos anuais com temáticas próprias. A participação dos magistrados brasileiros nessa edição ocorreu no Curso de Formação Judicial Especializada: Acceso a la justicia y la reforma del sector de la justicia.

Tendo por objetivo aprofundar o conhecimento acerca dos instrumentos normativos e procedimentos da efetivação judicial – em especial os conferidos em situação de vulnerabilidade –, a formação foi dividida em quatro blocos temáticos: O acesso à justiça, em condição de igualdade, por aqueles em situação de vulnerabilidade; A mediação como mecanismo alternativo de solução de conflitos; As novas tecnologias no setor da justiça; e A imparcialidade e independência do poder judicial.

Os sistemas de acesso e promoção à carreira da magistratura foram avaliados como elementos de reforço para garantir a independência do Poder Judiciário.

Os conhecimentos e as experiências compartilhadas contribuirão com a reformulação e o aperfeiçoamento do programa de formação inicial dos magistrados brasileiros, e com o desenvolvimento de novos cursos nas temáticas abordadas.