O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, deu as boas-vindas aos 74 integrantes da magistratura recém-aprovados no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A turma contou também com um integrante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira (20) no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em seu discurso, Benedito Gonçalves destacou que o Judiciário só pode ser verdadeiramente imparcial e independente quando seus membros estão devidamente capacitados, e essa capacitação começa com uma sólida formação, como neste módulo oferecido pela Enfam.

 “Entre as atribuições da Escola, acredito que a mais importante é o compromisso diário de garantir que nossas juízas e nossos juízes estejam em constante aprimoramento acadêmico e humano, prestando um serviço público de qualidade. Esse compromisso é essencial para que a justiça seja mais célere, eficiente e, sobretudo, humana. Em um mundo de transformações rápidas e contínuas, precisamos de juízas e juízes que compreendam o profundo impacto de suas decisões na vida das pessoas e apliquem as leis com um sentido de justiça que seja ético e humanista”, destacou o diretor-geral da Enfam.

Também estiveram na cerimônia de abertura o secretário-geral da Escola, juiz Ilan Presser, que realizou uma apresentação sobre a Escola; o secretário executivo, Leonardo Peter; e os desembargadores Luiz Felipe Schuch e Rogério Favreto, que também deram as boas-vindas aos novos integrantes.

Em seguida, o grupo de novas juízas e novos juízes teve contato com setores estratégicos do STJ que trouxeram reflexões sobre a atuação da magistratura. Antonio Augusto Gentil mostrou dados da Secretaria Judicial, como a evolução da demanda processual, que deve ter recorde em 2024. Frederico Augusto Fonseca dos Santos expôs o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), e Rubens César Gonçalves Rios trouxe informações sobre a Secretaria de Processamento de Feitos.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, realizou o encerramento e realçou que a composição da turma o alegrou porque mostra o caráter nacional da magistratura. “Não é mais uma magistratura de estado. É uma magistratura nacional e isso está bem demonstrado aqui na composição de juízas e juízes que participam deste curso. Cada vez mais, além de representar a diversidade regional do nosso país, esses concursos e ingressos representam a diversidade do nosso povo”, destacou.

Herman Benjamin também falou sobre aspectos éticos da carreira e as responsabilidades que ela impõe. “O concurso público é apenas a porta de entrada. A nossa legitimidade como juiz não decorre só do concurso público. A legitimidade é para entrar, mas não é para ficar. Nós nos legitimamos a cada dia com a imagem que nós temos como instituição e individualmente, como juízes. E o comportamento de um afeta a todos nós”, afirmou.

Programação do Módulo
Na parte da tarde, o secretário-geral realizou uma palestra sobre Ética e Humanismo e o juiz contemporâneo. O Módulo Nacional de Formação Inicial tem 40 horas/aula e antecede os módulos regionais. A programação continua até esta sexta-feira e abordará assuntos como Controle de Convencionalidade, Direito Ambiental, Questões Raciais e de Gênero, Direito Indígena, Sistema Carcerário e Inovação Tecnológica.