Magistrados se reúnem na Enfam para construir curso de capacitação em ações de improbidade administrativa
O juiz-auxiliar Ricardo Chimenti é o coordenador do grupo
O juiz-auxiliar Ricardo Chimenti é o coordenador do grupo

Cinco magistrados com larga experiência em Direito Público e Processo Civil se reunirão na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) com a missão construir um curso de capacitação que ajude a Justiça a diminuir seu passivo em ações de improbidade administrativa. As atividades ocorrem nesta quinta e sexta-feira (28/2 e 1/3).

O objetivo do grupo, instituído pela Enfam no início deste mês, é desenvolver uma qualificação à distância que auxilie os juízes estaduais e federais de 1º grau a alcançar a meta 18 estabelecida no VI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro último em Aracaju (SE). A meta estipula que devem ser identificadas e julgadas, até o próximo dia 31 de dezembro de 2013, todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

O juiz-auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, será o coordenador do grupo de trabalho. Além dele, integrarão a iniciativa outros magistrados federais e estaduais especialistas em Processo Civil e Direito Público. “Formamos um grupo com bastante experiência nas questões atinentes à improbidade administrativa. Certamente o curso oferecerá informações preciosas aos magistrados com dificuldades para julgar suas ações”, avalia o coordenador.

A expectativa da Enfam é que o curso seja oferecido ainda neste primeiro semestre de 2013. Confira, abaixo, a lista com os magistrados que integram o grupo:

– Ricardo Chimenti, juiz-auxiliar da Enfam;

– Salise Monteiro Sanchotene, juíza federal, diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;

– Marcos de Lima Porta, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP);

– Luís Manuel Fonseca Pires, juiz de Direito do TJSP;

– Manoel Cavalcante de Lima Neto, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas.